636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2157 de março de 2014).Cobrança de despesas condominiais. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora da unidade devedora, gravada em alienação fiduciária. Possibilidade. Prevalência da natureza ‘’propter rem” da dívida e dos interesses condominiais, no caso, sobre qualquer outra situação jurídica
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 155 EXECTDO : C.S.S. VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2017 Processo 0000234-44.2005.8.26.0248 (248.01.2005.000234) - Busca e Apr
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1406 0117371-68.2012.8.26.0000 34ª Câm. Des. Rel. GOMES VARJÃO j. 17/09/2012).Agravo de Instrumento. Cobrança de despesas condominiais em fase de execução. Obrigação de natureza propter rem que não se preocupa com o nome do titular do domínio. Admissibilidade de penhora do imóvel que originou a dívid
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 556 perícia grafotécnica na cártula original, pois não há como saber pela cópia se o valor foi apagado, razão pela qual postula que seja determinada ao agravado a apresentação do título original para realização da perícia requerendo, ainda, a concessão de novo prazo para elaboração de quesitos, bem como a aplicação do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 451 peças essenciais, sob pena de preclusão consumativa, visto que é vedado ao agravante juntar, posteriormente à interposição do agravo, razões ou documentos” (TJSP, A.I.n° 0066359-49.2011.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Mello Pinto, em 14/04/2011). Dessa forma, não há que se falar em intimação para que
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 731 feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados”, resulta evidente a prevenção. Desta forma, represento a V. E
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 746 de empréstimos em aberto e inadimplidos que, atualizados com o mesmo critério utilizado pelo perito, perfaz um saldo final em favor do recorrente no importe de R$ 37.184,71. Diz que não há razão para o recorrente desembolsar valores se pode valer-se do instituto da compensação previsto nos artigos 368, do Código Civil, e 380
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 528 DESPACHO Nº 2099257-76.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Industrial e Comercial S/A - Agravado: COOPERATIVA CENTRAL DE LATICÍNIOS DO ESTADO DE SÃO PA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 521 instruída com as peças necessárias à perfeita compreensão da controvérsia, a fim de possibilitar a percepção dos fundamentos do pedido e da resposta, em confronto com as razões que ensejaram a prolação da decisão atacada e, como corolário natural da cognição destes elementos, o julgamento do recurso. No entanto, não pr
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 635 Ltda - Apelado: Banco Abc Brasil S/A - Vistos. Ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais julgada improcedente pelo MM. Juiz Cassio Modenesi Barbosa, com apelação da autora a pedir a reforma da sentença. Os litigantes noticiaram que se compuseram amigavelmente (fls.266/268). É o relatório.