Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2996 de sentença coletiva.” (...) “Como se vê, não há no julgado pelo REsp 1.247.150/PR, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, óbice ao enfrentamento e decisão por esta Corte Especial, no sentido de que os juros moratórios correm a partir da data da citação para a ação coletiva e não a partir de cada exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 90 artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do NCPC.Int. - ADV: SAMIA MALUF (OAB 354278/SP) Processo 1005717-52.2016.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Marcos Paulo Oliveira Miguel - 1- Ante a(s) certidão(ões) ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 125 S/A - Vistos.A parte autora pretende a desistência da ação (fls. 252).O artigo 485, § 4º, do NCPC, dispõe que “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”.Nestes termos, diante da contestação apresentada nos autos (fls. 70/77), intime-se a ré,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 285 intime-se a executada, pessoalmente, para impugnação no prazo de 15 dias. Autorizo os benefícios a que alude o artigo 172 e parágrafos do Código de Processo Civil, ordem de arrombamento e uso de força policial, se estritamente necessário. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (OAB 152822

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1305 examina, a aplicação da disposição contida no § 1º, do artigo 461, que assim dispõe: “A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.” Na hipótese dos autos, qual seja, reintegraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 226 Garden Center Ltda-me - Sistema Clube de Comunicacao Ltda - Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Foram efetuadas tentativas de penhora on line não se encontrando qualquer valor. Nenhum bem da pessoa jurídica foi localizado. Informação da Jucesp indica que a empresa não está encerr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 275 7º-A, do Decreto -Lei nº 911, alterado pela Lei nº 13043/14, não será aceito bloqueio judicial (penhora) de bens constituídos por alienação fiduciária, portanto, inviável que se penhore os direitos que o executado possui no bem alienado. Procedeu-se a pesquisa junto à Receita Federal, dê-se ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 279 sobre a petição de fls. 187/193, contendo o teor da degravação do CD. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 0063164-32.2007.8.26.0506 (2367/2007) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Adriano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 441 suspensividade ao recurso, a fim de que nenhum valor seja levantado até julgamento final deste agravo, sob pena de grave lesão à empresa recorrente. Comunique-se incontinenti ao juízo da causa, que poderá prestar informações em dez dias, cumprindo a agravante o art. 526 do CPC. Ao agravado para resposta em igual prazo. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 193 de Oliveira Ribeirao Preto-me - Companhia de Seguros Minas Brasil - Manifestado pelas partes a fls. 2712 e 2717 a intenção de composição de acordo, designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 125, IV, do Código de Processo Civil para o dia 06.08.2014, às 14:00 horas. Determino o comparecimen