Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 11 - Ap. 1013753008 - Rel. Luiz Eurico, São Paulo, j. 03.11.2008; - Ap. 90813083220058260000 - Rel. Sá Duarte, São Paulo, j. 04.07.2007. 34ª Câmara - Ap. 91019777220068260000 - Rel. Cristina Zucchi, São José do Rio Preto, j. 16.11.2009; - Ap. 1022667002 - Rel. Nestor Duarte, São José do Rio Preto, j. 01.06.2009; - Ap. 000306795200882600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 1091 de ofício ao Detran para obter o bloqueio da transferência e licenciamento do bem, se infrutíferas as diligências do arrendador para localizá-lo (AI 575.406-0/8 - 11ª Câm. - Rel. Mendes Gomes - j. 03.05.99), e que, ademais disso, os direitos da arrendante devem ser resguardados, sendo de bom alvitre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 461 da relação processual válida. Assim, recorre-se à citação por mandado quando restar frustrada a postal, conforme previsto no art. 224, parte final, do CPC.” (Agravo de Instrumento n.º 0358023-51.2009.8.26.0000, Rel. Mendes Gomes, 35ª Câmara de Direito Privado, Data do Julgamento 05/07/2010, Data do Reg

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 32ª Câmara - AI 01983741620108260000 - Ap.91086602820068260000 - AI 03560453920098260000 - AI 02454264220098260000 - Rel. Rel. Rel. Rel. Walter Zeni, Diadema, j. 20.05.2010; Rocha de Souza, Nova Odessa, j. 29.04.2010; Kioitsi Chicuta, Campinas, j. 25.03.2010; Ruy Coppola, Ubatuba, j. 21.01.2010; 33ª Câmara - Ap.90559681820078260000 - Ap.00859044220108260000 - Ap.92988239120

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 O DE INEXISTENCIA DA PRESTACAO DOS SERVICOS EDUCACIONAIS OU DA DI VIDA RECLAMADA. SENTENCA MANTIDA. (TJSP. 35 CAMARA DE DIREITO PRI VADO. AC N 9107061492009826. REL. MENDES GOMES. JULGADO EM 21/02/ 2011) ADEMAIS, CONFORME DISPOE O ART. 3, DA LEI 6.830/1980 E ART. 204, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, A PRESUNCAO DE CERTEZA E LIQ UIDEZ E RELATIVA E PODE SER ILIDIDA POR PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 567 desde janeiro de 2017, perfazendo o montante de R$ 107.930,84 (cento e sete mil, novecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) - atualizado até janeiro de 2018 (fls. 336/337), incluindo os encargos pertinentes as despesas de água, luz, impostos. Já a parte ré assinala que o autor é carecedor de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 727 em foco. Nenhuma ilegalidade existe na suspensão dos presentes autos, estando a matéria pacificada em nossos tribunais. Sobre o tema, aliás, vale citar os seguintes precedentes, assim ementados: “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA EMPRESA DEVEDORA SOB O REGIME DE RECUPERAÇÃO JUD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1788 Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e improcedentes os embargos monitórios, a fim de determinar que a ré pague ao autor os valores correspondentes às mensalidades vencidas e supra indicadas, devidamente atualizadas, com m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 2066 Lorena 35ª CDPriv. Rel. Mendes Gomes DJe 25.11.2011 p. 1889) LOCAÇÃO DE IMÓVEL COBRANÇA PROVA DO PAGAMENTO O recibo de pagamento é a única prova de que pode se valer o devedor para demonstrar que adimpliu a obrigação (art. 319 do Código Civil). (TJSP Ap 992.08.074874-0 Leme 35ª CDPriv. Rel. Mendes Gomes DJe 16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2076 417.01.2011.002294-0/000000-000 - nº ordem 357/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNO HENRIQUE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 18 - Vistos. O autor informou na inicial que nasceu no dia 25/01/2011. EMENDE o autor a petição inicial, no prazo de 10 dias, para constar correta