2.117 resultados encontrados para rel. mendes gomes - data: 07/08/2025
Página 2 de 212
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1940 (art. 319 do Código Civil). (TJSP Ap 992.08.074874-0 Leme 35ª CDPriv. Rel. Mendes Gomes DJe 16.12.2010 p. 1738) PROCESSUAL CIVIL CITAÇÃO HORA CERTA SUSPEITA DE OCULTAÇÃO VALIDADE DO ATO Para a validade da citação com hora certa, o Código de Processo Civil não exige certeza de ocultação, satisfazendo-se simplesmen
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 2084 Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Wagner Dias dos Santos - Conforme o disposto no item 5 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, intimo o autor a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão lavrada pelo oficial de justiça, dispon
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2258 Constituição. O ato discriminatório é inconstitucional. Ha duas formas de cometer essa inconstitucionalidade. Uma consiste em outorgar benefício legítimo a pessoas ou grupos, discriminando-os favoravelmente em detrimento de outras pessoas ou grupos em igual situação. Neste caso, não se estendeu às pessoas ou grupos
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1733 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDER MARCONDES FRANÇA RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA ZAMPOLLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2012 Processo 0000687-73.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1938 Processo Civil, sobre os pontos não contestados aplica-se o mesmo efeito da revelia, qual seja, presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Neste sentido manifesta-se o Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. ART. 302 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. E INDISPENSAVEL
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 2078 corrigido anualmente pelo IGP-M, com vencimento todo dia 10 de cada mês. Sustenta que ao ingressar com a ação havia inadimplemento a partir de julho/2012. Pleiteou, então o despejo por falta de pagamento cumulado com a cobrança dos valores devidos em virtude do aluguel, até a data da efetiva desocupação do imóvel
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1777 Império, inscreveram o princípio da igualdade, como igualdade perante a Lei, enunciando que, na sua literalidade, se confunde com a mera isonomia formal, no sentido de que a Lei e sua aplicação trata a todos igualmente sem levar em conta distinção de grupos. A compreensão do dispositivo vigente, nos termos do artigo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 2029 dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante. Parágrafo único. Ainda sem os requisitos estabelecidos neste artigo valerá a quitação, se de seus termos ou das circunstâncias resultar haver sido paga a dívida. Neste sent
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 2034 pelo autor. P.R.I. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Custas de apelação R$ 439,84, valor singelo e R$ R$ 441,56, valor corrigido. Porte de remessa e retorno R$ 25,00. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0005364-15.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2119 Guaianazes B4 Rosa de Sharon - Edite de Jesus Xavier Fideles - Vistos, etc. CONDOMÍNIO HABITACIONAL GUAIANAZES B4 ROSA DE SHARON ajuizou ação destinada a cobrança de taxas condominiais contra EDITE DE JESUS XAVIER. Sustenta em sua inicial, que o requerido é proprietário de imóvel integrante do condomínio mas nã