Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 191 contestação tempestiva (páginas 72/86), peça esta acompanhada de documentos (páginas 87/142). Em sua defesa processual, com destaque preliminar, a requerida suscitava a ausência de documentos indispensáveis à propositura da Ação e também apontava sua ilegitimidade passiva para integrar a lide, em especial, trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2663 da justiça gratuita aos requerentes considerando suas afirmações de impossibilidade de proverem as custas do processo sem prejuízo de seus sustentos e de sua família, nos termos dos artigos 98 e 99, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se colocando tarja própria. II - As partes celebraram compromisso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2736 danos. Cediço, ademais, que a autora tem direito de pedir a resolução do contrato, conforme dispõe a súmula 1 deste Egrégio Tribunal, a saber: “O Compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2338 sejam as rés condenadas ao abatimendo no preço do imóvel em razão da constatação de contaminação do solo. Com a inicial vieram documentos (fls. 23/84). Deferida a antecipação dos efeitos da tutela para determinar o congelamento do saldo devedor até a expedição do habite-se, sem a incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1652 à posse que afirma exercer sobre o bem. 1.1. Em sendo verificadas ações em nome da autora ao da proprietária do veículo, deverá trazer certidão de objeto e pé para comprovação de que não têm por objeto o bem em questão. 2. Para a validade da declaração de anuência do sucessor da requerida, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 871 Processo 1001850-78.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.R.C.S. - M.M.R.C. - Vistos. LINNEU RODRIGUES DE CARVALHO SOBRINHO, qualificado nos autos, propôs a presente ação de exoneração de alimentos, com pedido de tutela antecipada, contra MARIA MANUELA ALMEIDA RODRIGUES DE CARVALHO, sua ex-mulher.

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 383 Cabe salientar, que a nova regra só é aplicada em relação ao IPVA, sendo que a responsabilidade referente às penalidades, infrações que deram origem a multas, permanecem solidarias diante da negligência de ambas as partes, em comunicar a venda do veículo ao DETRAN e/ou providenciar a sua transferência para o nome do adquirente, até mesmo diante da ausência de provas do prejuízo indenizável.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2375 de mérito. (...)”. (Apel. 1015833-03.2016.8.26.0577, Rel. Milton Carvalho, j. 26.10.2017). E: “Apelação Ação dedespejopor falta de pagamento Contrato de locação residencial Desocupaçãodo imóvel Perda superveniente do interesse de agir do autor Extinçãodo processo sem resolução do mérito. Pa

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 17729 Intimem-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de novembro de 2021. ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE TONY EVERSON SIMAO CARMONA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ- Juiz do Trabalho Substituto EXECUTIVIDADE. REVELIA DAS EXCIPIENTES NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, EMBORA CITADAS PESSOALMENTE. Processo Nº ATSum-

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA - 17731 presencial, deverão ser habilitados o áudio e câmera; IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO POR ESTA VIA - Matérias 5 . E s t ã o d i s p o n í v e i s n o l i n k que devem ser submetidas por meio de ações de desconstituição https://sites.google.com./trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial da coisa julgada. Recurso c