Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1024 Administração Pública - Maria de Fatima Moraes Fernandes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada por MARIA DE FÁTIMA DE MORAES FERNANDES contra o ESTADO DE SÃO PAULO objetivando anular a falta ocorrida no dia 22 de agosto de 2009, para todos os efeitos, sob a alegaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 1040 conclusos para extinção. Int. (nota de cartório: os mandados já foram expedidos, providencie os expropriados sua retirada, COM URGÊNCIA - ADV: MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/SP), MURILO DE BRITO CORAZZA (OAB 227699/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP) Processo 0021238-04.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1446 do Rio Preto, 12/04/2011. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV MARIA DA GRACA FARIA RODRIGUES OAB/ SP 82540 576.01.2004.098962-4/000000-000 - nº ordem 17790/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X JOSE EDUARDO RODRIGUES - VISTOS. 1) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1690 fiscal foi ajuizada antes da prescrição e a citação em razão do próprio sistema judiciário. 3. Destarte, rever o entendimento da Corte de origem demandaria reexame do conteúdo probatório existente nos autos, hipótese que não se amolda ao recurso especial por esbarrar em óbice sumular (n. 7/STJ).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2162 e Técnico do ruído provocador da lesão de orelha que apresenta, sendo a perda característica de PAIR pelo perfil patognomônico e Metodologia de Merluzzi. Ressaltando ainda que sente zumbidos que é decorrente da perda acusada em exame audiométrico.” Informou que as perdas auditivas da autora, pela Tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1872 Consumidor). Defiro os benefícios do art. 172, §2° do Código de Processo Civil, bem como uso de força policial e ordem de arrombamento, se necessários. Int. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 607.01.2012.001520-0/000000-000 - nº ordem 904/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1697 cálculo aritmético. Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE a pretensão de recebimento de diferenças relativas aos Planos Verão a Collor II, especificamente aquelas referentes a janeiro de 1989 a janeiro de 1991 (as demais não foram pleiteadas), nos percentuais supra referidos. O valor devido deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2421 seus rendimentos, juntado cópia de holerite, carteira de trabalho e/ou cópia da declaração de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias, ou recolha as custas processuais. Int. - ADV ANA PAULA BOTOS ALEXANDRE OLIVEIRA OAB/SP 120336 607.01.2012.001792-0/000000-000 - nº ordem 1054/2012 - Usucapião - Usuc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1039 da ordem (fls. 62/65). É O RELATÓRIO DECIDO Trata-se de mandado de segurança impetrado por professora, submetida ao regime da Lei nº 500/74, que pretende o reconhecimento do direito ao percebimento da licença-prêmio. Ambas as preliminares argüidas, na verdade, são questões de mérito e serão conjuntamente analis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 399 respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado. III. A exigência legal prendese à necessidade de achar-se o instrumento de agravo instruído com as peças essenciais, a fim de permitir, em sendo o caso, o julgamento da questão sem a necessidade de se requisitar os autos. A juntad