Publicações Judiciais I ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001005-42.2017.4.03.6115 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE:ALVARO DA SILVA CUNHA, ALVARO CUNHA, CARLOS ALBERTO CUNHA, CLAUDIO CUNHA Advogado do(a) APELANTE: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A APELADO: DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Os autores, ora apelantes, insurgiram-se contra a r. sentença que ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1290 Farias - Apelante: Carlos Alberto de Lima - Apelante: Carlos Antonio dos Santos - Apelante: Celso Bueno de Almeida - Apelante: Cicero Monteiro - Apelante: Edson Aparecido dos Santos - Apelante: Eliel Cavallaro de Aguiar - Apelante: Eugenio Celso Coelho de Figueiredo - Apelante: Felippe Magdesina Netto - Apelante: Ferando Ferreira Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1678 DESPACHO Nº 0007242-55.2006.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: AÇUCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA LTDA - Despacho de fls. 1260, proferido na petição s/ nº, onde AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA LTDA., vem requerer a expedição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1102 Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/ RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1104 face do posicionamento adotado, encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos, inclusive o pedido de desistê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1341 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min. ROSA WEBER, DJe 22/10/2013; STJ: AgRg no AI 1.397.006/SC, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 01/12/2017; AgInt no AREsp 838.061/GO, Rel. Min. DIVA MALERBI (Desembargadora Federal Convocada do TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1324 Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/ SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 0014687-27.2009.8.26.0564/50000 (990.10.15214

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ aplica o princípio da fungibilidade. Nesse sentido: STF, NR.PROCESSO: 0237228.56.1999.8.09.0156 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Pet 5.707 AgR-ED/SP, Rel. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, TRIBUNAL PLENO, DJe de 16/03

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ____________________________________________________________ bens aptos a satisfazer os créditos executados. Nesse sentido: AgRg no NR.PROCESSO: 5091865.66.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição REsp 1.322.436, Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe 1.522.644, Martins, REsp Rel. DJe Min. Marques, 1.522.678, Benjamin, Recurso

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ____________________________________________________________ sistema eletrônico denominado Bacen Jud, passou primordial, a ser medida independentemente demonstração da relativa inexistência de outros NR.PROCESSO: 5085891.48.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição à bens. 2. Atualmente, a questão se encontra pac