10.001 resultados encontrados para rel. min. barros monteiro - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 900 que a situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou da família, podendo, diante das circunstâncias concretas e havendo fundadas razões, indeferir ou revogar o benefício da assistência judiciária, ou mesmo condicionar a concessão à comprovação do
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 303 SERGIO LUIZ BROGNA (OAB 82479/SP), ADRIANA FARIZATO SILVA ZBEIDI CRESCENZIO (OAB 341714/SP), TIAGO ZBEIDI CRESCENZIO (OAB 322064/SP), LUIZ GUSTAVO BROGNA (OAB 285441/SP) Processo 1005965-40.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO FONTE LUMINOSA LTDA - RENATA MARIA CARVALH
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 298 020.01.2012.004548-6/000000-000 - nº ordem 1182/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. S. D. S. X C. S. D. S. - Fls. 18 - Concedo as benesses da Justiça Gratuita. As prestações alimentícias que autorizam a decretação d prisão civil, de acordo com a súmula 309 do Co
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 2068 SILVA OAB/SP 279357 157.01.2011.002659-2/000000-000 - nº ordem 389/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - FLORISVALDO RODRIGUES X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELEFONICA - Fls. 15 - V I S T O S. Constou da inicial que o (a) autor (a) pretende a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, em
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 757 34426 - ADV JOSÉ EDUARDO DA SILVA CERQUEIRA OAB/SP 201038 - ADV CLAIR LOPES DA SILVA OAB/SP 115271 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 564.01.2002.029091-0/000016-000 - nº ordem 2450/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - FIBERPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. X ANERPA COMERCI
financiamento (cf. RESP 331.340/DF, Quarta Turma, Rel. Min. BARROS MONTEIRO, DJ de 14.03.2005). 2. A obra iniciada mediante financiamento do Sistema Financeiro da Habitação acarreta a solidariedade do agente financeiro pela respectiva solidez e segurança. Precedentes. 3. Incidência, na espécie, da súmula 83/STJ. 4. Agravo regimental não provido. (STJ - 4ª Turma - AgRg no Ag 683809/SC - Rel. Min. Fernando Gonçalves - j. 18/08/2005 - DJU em 05/09/2005 pág. 428) PROMESSA DE VENDA E COMPRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5415716.28.2017.8.09.0087 A requerida apresentou contestação1 alegando falta de interesse processual (necessidade/adequação), por ausência de prévio pedido administrativo; falta de nexo de causalidade entre a invalidez e o acidente e inexistência de prova de invalidez permanente. Argumentou que em caso de condenação deve ser observada a aplicaç�
financiamento (cf. RESP 331.340/DF, Quarta Turma, Rel. Min. BARROS MONTEIRO, DJ de 14.03.2005). 2. A obra iniciada mediante financiamento do Sistema Financeiro da Habitação acarreta a solidariedade do agente financeiro pela respectiva solidez e segurança. Precedentes. 3. Incidência, na espécie, da súmula 83/STJ. 4. Agravo regimental não provido. (STJ - 4ª Turma - AgRg no Ag 683809/SC - Rel. Min. Fernando Gonçalves - j. 18/08/2005 - DJU em 05/09/2005 pág. 428) PROMESSA DE VENDA E COMPRA
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2000 Processo 1000340-19.2015.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Francisco de Assis Sousa Alves - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 85/91 como emenda da petição inicial. Providencie a serventia a retificação no registro. Anote-se. Constou da inicial que o
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 236 com repetição de indébito, contra decisão que indeferiu pedido de assistência judiciária gratuita e tutela antecipada para determinar ao banco pronta exibição de documentos, obstar ou excluir inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito, depositar em juízo as parcelas mensais nos valores que entende correto, pe