10.001 resultados encontrados para rel. min. carlos velloso - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 242 pretenda contrariedade a texto Constitucional seria resultante da infringência a normas legais, operando-se por via indireta ou reflexa. Em tais condições, mostra-se inviável o recurso, porquanto não caracterizado, na espécie, o requisito da afronta direta, e não por via reflexa (RTJ 107/661,120/912,105/
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 191 103/188 E 104/191). Nesse sentido recentes julgados da Colenda Corte: AG.136.344-4-040-MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJU 11/03/91, pag.2.336 e AG. 140.849-9-SP, Rel. Min. Carlos Velloso, DJU 22/11/91, pág. 16.859. Posto isto, NEGO seguimento ao recurso interposto. P.R.I.”. (a) Dr. Alessandro Viana Vieira de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 306 que conta para a admissibilidade do recurso extraordinário em face das restrições regimentais (RTJ 94/462, 60/294, 84/119, 103/188 E 104/191). Nesse sentido recentes julgados da Colenda Corte: AG.136.344-4-040-MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJU 11/03/91, pag.2.336 e AG. 140.849-9-SP, Rel. Min. Carlos Vell
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 286 Recurso nº 067/2013 - origem: JEC de TATUÍ - Processo nº 1013/2011 Ação: Declaratória (em Geral) - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - OAB/SP 34.248 - RENATO OLIMPIO S. DE AZEVEDO OAB/SP 180.737. - Recorrido(a): EDENILSON DE LELIS LOPES DAVI Advogado(a): JOSE MAURICI
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 282 V e art. 680 do C. P. C.). 7. Fixo em 10% (dez por cento) do débito os honorários do advogado do(s) exequente(s), que também será(ão) reembolsado(s) das demais despesas processuais. Em caso de pronto pagamento, dentro do prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A). 8. Po
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 243 Súmulas 282 e 356 do Colendo Supremo Tribunal Federal. Importa salientar, ainda, que, quando muito, a pretenda contrariedade a texto Constitucional seria resultante da infringência a normas legais, operando-se por via indireta ou reflexa. Em tais condições, mostra-se inviável o recurso, porquanto não cara
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 227 104/191). Nesse sentido recentes julgados da Colenda Corte: AG.136.344-4-040-MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJU 11/03/91, pag.2.336 e AG. 140.849-9-SP, Rel. Min. Carlos Velloso, DJU 22/11/91, pág. 16.859. Posto isto, NEGO seguimento ao recurso interposto. P.R.I.”. (a) Dr. Alessandro Viana Vieira de Paula Ju
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 228 que conta para a admissibilidade do recurso extraordinário em face das restrições regimentais (RTJ 94/462, 60/294, 84/119, 103/188 E 104/191). Nesse sentido recentes julgados da Colenda Corte: AG.136.344-4-040-MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJU 11/03/91, pag.2.336 e AG. 140.849-9-SP, Rel. Min. Carlos Vellos
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 150 Recurso nº 905/2012 - origem: JEC de Angatuba - Processo nº 341/2011 Ação: Cond.Cump.Obrig.Fazer ou Não Fazer Recorrente: SEMP TOSHIBA e outro(s) Advogado(a): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600 ADV. LEANDRO DE CARVALHO ALMEIDA OAB/SP 285.431 - Recorrido(a): ANTONIO CLAUDIO F. DE ARAUJO Advog
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 288 Min. Carlos Velloso, DJU 22/11/91, pág. 16.859. Posto isto, NEGO seguimento ao recurso interposto. P.R.I.. (a) Dr. Alessandro Viana Vieira de Paula Juiz Presidente. Recurso nº 356/2013 - origem: JEC de TATUÍ - Processo nº 1076/2012 Ação: Indenização por Dano Moral - Recorrente: BANCO SANTANDER S/A Adv