Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1974 Processo 1000031-88.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alessandra Cristina de Sousa - Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente ajuizada por Alessandra Cristina de Sousa contra Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Alega a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 249 ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: JAQUELINE M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 173 RELAÇÃO Nº 0555/2022 ADV: MATHEUS PIO TORRES (OAB 15428/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0632458-64.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Azemavete Alves da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - DIANTE DO EXPOSTO, determino a intimação do devedor par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 139 comprovar a real condição da parte Autora, produziu-se o Laudo Pericial de fls. 619/626. No presente caso, a perícia atestou a existência de incapacidade laboral parcial e permanente, com data provável de início da incapacidade em 07/02/2020 (fl. 623), no entanto, com possibilidade de reabilitação profissional. Portanto, nos termos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 157 YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB A1000/AM), ADV: RENAN ROMANO NASCIMENTO (OAB 15600/AM), ADV: CATHARINA RIBEIRO BOTELHO (OAB 6484/AM) Processo 0666802-76.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Daniele

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3311 187 exclusivamente na existência ou não de incapacidade da parte Autora para o exercício de suas atividades laborais. Por isso, ante a necessidade de perícia judicial para se comprovar a real condição da parte Autora, produziu-se o Laudo Pericial de fls. 76/80. No presente caso, a perícia atestou a existência de incapacidade laboral par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 292 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0649939-40.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Fabiola Alves da Cunha - REQUERIDO: Mgw Ativos Fundo de Investimento Direitos Cre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3346 185 presentes ao julgador os elementos suficientes a firmar seu convencimento, nada há de ilegal ou teratológico na prolação da sentença, até porque a prolação da sentença de forma antecipada prestigia o princípio constitucional da duração razoável do processo, cabendo ao Poder Judiciário o seu devido cumprimento. Nesse sentido,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vigente, em especial após modificação introduzida pela EC 66. Pelo exposto, julgo procedente a pretensão deduzida, e decreto o divórcio de Aline Noelle Oliveira Paixão e Neicimar Rodrigues da Silva. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. No que concerne aos alimentos, fixo no aporte de 30% (trinta por cento) da renda mensal bruta do requerido, conforme a deci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 719 Judiciais APSDJ, no seguinte endereço: Rua Marcos da Silveira, s/n, São Francisco - Manaus/AM, CEP 69.079-340, conforme PORTARIA CONJUNTA PGF/INSS Nº 83, DE 04 DE JUNHO DE 2012 - DOU DE 06/06/2012, na forma do art. 8º, I, da mencionada Portaria, para que esta proceda com a implementação do benefício acima mencionado; Saliento que o r