Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1112 regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens de praxe e estilo. Int. - ADV HELIO PATRICIO RUIZ OAB/SP 255513 - ADV PAULO CESAR DA CRUZ OAB/SP 117678 - ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998 - ADV CARLA APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 1644 reconheceu o acusado como sendo a pessoa que, portanto a arma de fogo, anunciou o assalto. Confirma que a vítima reconheceu o corréu Rodney e que passou um veículo pelo local, o que motivou a fuga dos agentes. A testemunha protegida B (fl. 308), embora não tenha presenciado os fatos, acompanhou a vítima à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 2061 Processo 053.06.134912-4 - Acidente do Trabalho - Felix Luiz Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.976/06:VISTOS. FELIX LUIZ PEREIRA, qualificado à fl. 04, ajuizou a presente ação acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sob alegação de que, trabalhando na função de imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2955 ao julgador elementos para um juízo de valor” (Habeas Corpus n.º 02/MG, 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini, j. 14.06.89). Assim, a defesa escrita ofertada não traz motivos concretos para a rejeição da denúncia, tão somente discordando dos termos da exordial acusatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3017 extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o ‘modus operandi’ do suposto crime e a garantia da ordem pública. Não há que se falar em inidoneidade do decreto de prisão, se este embasa a custódia cautelar a partir do contexto empíri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2747 Processo 1526115-18.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Isaias Pereira Vasconcelos Neto e outro - Fls. 163/164: INDEFIRO a realização de perícia no veículo apreendido, assim como a expedição de ofício ao DETRAN, vez que injustificada a diligência tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 992 Processo 1000816-52.2022.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Aline Fabiana Dias Barboza Vistos. Ante a concordância do exequente (fls. 135/153), defiro o pedido formulado pela executada para suspensão da presente execução individual até o julgamento do cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 206 nesses casos, e nos casos em que a lavratura do auto de prisão em flagrante fica a critério do ofendido ou seu representante legal (ação penal privada ou ação penal pública condicionada à representação), fala-se em flagrante facultativo. Da narrativa dos fatos constante do auto de prisão em flagrante, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3017 extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o ‘modus operandi’ do suposto crime e a garantia da ordem pública. Não há que se falar em inidoneidade do decreto de prisão, se este embasa a custódia cautelar a partir do contexto empíri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1105 acusado adentrou no estabelecimento com uma arma em punho e, após anunciar o assalto, também subtraiu seu aparelho celular. Durante a prática criminosa Adailton reagiu à ação e conseguiu desarmar o acusado, momento em que ajudou a capturalo. Finalizou complementado que do lado de fora do estabelecimento h