Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. min. cid flaquer - Página 2

  1. Página inicial  > 

2.872 resultados encontrados para rel. min. cid flaquer - data: 05/08/2025

Página 2 de 288

Processos encontrados


TJSP 16/08/2011 - Pág. 2397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2397 660.01.2011.001430-0/000000-000 - nº ordem 953/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ACORDO SOBRE PATERNIDADE, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS - W. L. F. E OUTROS - Fls. 20 - Sentença nº 1989/2011 registrada em 10/08/2011 no livro nº 196 às Fls. 240: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais ef

TJSP 06/12/2011 - Pág. 3352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 3352 Concedo a gratuidade processual. Manifeste-se o MP. Int.”. - ADV GIOVANA DA SILVEIRA TAVARES OAB/SP 179513 660.01.2011.002174-7/000000-000 - nº ordem 1451/2011 - Revisional de Alimentos - F. P. C. X M. E. A. C. - Fls. 14 - “VISTOS. Considerando os termos da Portaria nº 1/2008, deste Juízo, encaminhem-s

TJSP 10/10/2012 - Pág. 3045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 3045 que se deseja renunciar, e é evidente que será ineficaz renunciar à aposentadoria atual para, aproveitando o tempo de serviço antigo somado ao novo, obter outra aposentadoria, mais vantajosa. Como o tempo de serviço posterior à aposentadoria atual não lhe gera direitos, - somente geraria depois da ren

TJSP 12/04/2010 - Pág. 2333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2333 660.01.2010.000918-3/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CARLOS JUSTINO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 20 - VISTOS. O autor(a) requereu em seu favor os benefícios da justiça gratuita. Para a concessão do benefício, não basta a simples alegação de ser pobre na acepção le

TJSP 21/05/2019 - Pág. 3794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3794 ser em nome de sociedade de advogados/beneficiário/destinatário, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ), bem como estar preenchido no campo “beneficiário” o nome

TJSP 18/07/2019 - Pág. 3630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3630 audiência será realizada na sala de audiências deste Juízo, localizada na Rua Felício Marcondes, 232, sala 305, 3º andar, Centro, Guarulhos, SP. 3. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de conte

TJSP 31/10/2016 - Pág. 2964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 2964 como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2) O inventariante deverá acostar aos autos cópia certidão de nascimento do herdeiro Gabriel. 3) O inventariante deverá apresentar plano de partilha. 4) O inventariante deverá providenciar o recolhimento do i

TJSP 16/08/2011 - Pág. 2412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2412 - Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini - Quinta Turma - Unanimidade - DJ 03/09/98). Destarte, deverá o embargante fazer a prova da miserabilidade legal, acostando-se nos autos cópia de suas duas últimas declarações de renda, no prazo de 30 (trinta) dias, ou recolher as custas processuais, sob pena de indefe

TJSP 23/08/2011 - Pág. 3258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 3258 660.01.2011.001487-7/000000-000 - nº ordem 999/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - G. C. C. E OUTROS Fls. 10 - Sentença nº 2059/2011 registrada em 19/08/2011 no livro nº 197 às Fls. 184: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL de G. C. C. e P. S. DO N. em D

TJSP 19/12/2011 - Pág. 2269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 2269 fevereiro de 2012, às 15h20 min). (fls. 16v: não há interesse do MP) - ADV IGNEZ VASSALO OAB/SP 133172 660.01.2011.002418-0/000000-000 - nº ordem 1618/2011 - Precatória (em geral) - CARLOS DA SILVA BARBOSA X DAMIÃO ALMEIDA PASCOA E OUTROS - BAIXA em cartório, DILIGÊNCIA NEGATIVA. Que a Oficiala de J

«1234567…287288»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo