2.872 resultados encontrados para rel. min. cid flaquer - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2397 660.01.2011.001430-0/000000-000 - nº ordem 953/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ACORDO SOBRE PATERNIDADE, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS - W. L. F. E OUTROS - Fls. 20 - Sentença nº 1989/2011 registrada em 10/08/2011 no livro nº 196 às Fls. 240: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais ef
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 3352 Concedo a gratuidade processual. Manifeste-se o MP. Int.”. - ADV GIOVANA DA SILVEIRA TAVARES OAB/SP 179513 660.01.2011.002174-7/000000-000 - nº ordem 1451/2011 - Revisional de Alimentos - F. P. C. X M. E. A. C. - Fls. 14 - “VISTOS. Considerando os termos da Portaria nº 1/2008, deste Juízo, encaminhem-s
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 3045 que se deseja renunciar, e é evidente que será ineficaz renunciar à aposentadoria atual para, aproveitando o tempo de serviço antigo somado ao novo, obter outra aposentadoria, mais vantajosa. Como o tempo de serviço posterior à aposentadoria atual não lhe gera direitos, - somente geraria depois da ren
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 2333 660.01.2010.000918-3/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CARLOS JUSTINO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 20 - VISTOS. O autor(a) requereu em seu favor os benefícios da justiça gratuita. Para a concessão do benefício, não basta a simples alegação de ser pobre na acepção le
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3794 ser em nome de sociedade de advogados/beneficiário/destinatário, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ), bem como estar preenchido no campo “beneficiário” o nome
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3630 audiência será realizada na sala de audiências deste Juízo, localizada na Rua Felício Marcondes, 232, sala 305, 3º andar, Centro, Guarulhos, SP. 3. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de conte
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 2964 como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2) O inventariante deverá acostar aos autos cópia certidão de nascimento do herdeiro Gabriel. 3) O inventariante deverá apresentar plano de partilha. 4) O inventariante deverá providenciar o recolhimento do i
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2412 - Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini - Quinta Turma - Unanimidade - DJ 03/09/98). Destarte, deverá o embargante fazer a prova da miserabilidade legal, acostando-se nos autos cópia de suas duas últimas declarações de renda, no prazo de 30 (trinta) dias, ou recolher as custas processuais, sob pena de indefe
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 3258 660.01.2011.001487-7/000000-000 - nº ordem 999/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - G. C. C. E OUTROS Fls. 10 - Sentença nº 2059/2011 registrada em 19/08/2011 no livro nº 197 às Fls. 184: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL de G. C. C. e P. S. DO N. em D
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 2269 fevereiro de 2012, às 15h20 min). (fls. 16v: não há interesse do MP) - ADV IGNEZ VASSALO OAB/SP 133172 660.01.2011.002418-0/000000-000 - nº ordem 1618/2011 - Precatória (em geral) - CARLOS DA SILVA BARBOSA X DAMIÃO ALMEIDA PASCOA E OUTROS - BAIXA em cartório, DILIGÊNCIA NEGATIVA. Que a Oficiala de J