2.872 resultados encontrados para rel. min. cid flaquer - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 257 Industria Metalurgica Ltda. - Agravado: Ituo Daikuara - 1. Trata-se de agravo de instrumento em ação de execução de título extrajudicial, contra decisão que indeferiu pedido de arresto “on line” de ativos financeiros em nome dos executados, via Sistema Bacen Jud. Sustenta o agravante que a prévia citação não é requisito
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2494 circunstâncias inevitáveis, obstáculos instransponíveis que não sejam conseqüência de procedimento omissivo ou irregular do poder público, tolerável há de ser a manutenção da prisão alongada, que pó por esse alongamento inevitável não se transmuda em injusta. Os prazos impostos para a realização
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1596 na oitiva da testemunha Célia, em 5 dias, com a apresentação de seu endereço atualizado, salientando que o silêncio será interpretado como desistência na oitiva. Int., e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA (OAB 126768/SP) Processo 0009722-64.2013.8.26.0176 - Inqu�
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 334 SP) - Ari Riberto Siviero (OAB: 77471/SP) - Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Ari Riberto Siviero (OAB: 77471/ SP) - Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Ari Riberto Siviero (OAB: 77471/SP) - Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) - Ari Riberto Siviero (OAB: 77471/SP) - Mariná Eliana Laurindo Si
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2454 com correção anual, ou seja a cada doze meses, a partir da 13ª parcela e assim por diante, pelo INPC. Os valores deverão ser apurados em fase de liquidação. Caso eventualmente se verifique saldo a favor da autora, deverá este ser reembolsado pelo réu, com aplicação de correção monetária desde o
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 536 INTEGRADORA THS DO BRASIL LTDA - Fls. 44/48 - Vistos. Trata-se de ação ordinária de despejo proposta por Rui Fernão Mota de Costa em face de Integradora THS do Brasil LTDA. alegando que locou à ré, para fins comerciais, um imóvel de sua propriedade localizado na Rua Almirante Tamandaré, 277, Jardim B
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 427 ainda, que ele, ao avistara viatura, jogou a sacola plástica que trazia consigo atrás de uma pilha de tijolos, sem perceber que estava sendo observado pelo depoente e seu colega. Nessa oportunidade, segundo seu relato, ele abordou o réu e seu colega, o policial militar Leandro, pegou a referida sacola plá
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1446 904 do C.P.C. Nesse sentido, os recentes julgados do Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado, assim ementados: Na ação de depósito derivada da relação de alienação fiduciária, o equivalente em dinheiro (inciso I do art. 902 do CPC), referese ao bem depositado e não ao valor da obrigação (Ap. 480.225
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 298 médica o trabalho do Professor Doutor José Knoplich, reumatologista encarregado do Setor de medicina Preventiva das Algias da coluna, do Serviço de Medicina Social do Hospital do Servidor Público, que assim pontifica: “A hérnia, qualquer que seja o tipo ou qualquer que seja a sua localização no corp
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e a manifesta possibilidade de perseverança no comportamento delituoso demonstram que a ordem pública está em perigo.”(HC 348.114-3, Santa Rita de Passa Quatro, 4.ª C., rel. Hélio de Freitas, 29.05.2001, v.u., JUBI 60/01) Bem como os seguintes julgados proferidos pelos Tribunais Superiores: “No dizer de Fernando da Costa Tourinho Filho, a ordem pública ‘é a paz,