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Processos encontrados
acercar juízes e litigantes, sob pena de restar inócua a flexibilização da competência da Justiça Federal. Dessa forma, colaciono aos autos acórdão de lavra da Exma. Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY no qual, apreciando a questão, foi acompanhada, por unanimidade, pelos demais componentes da E. 3ª Seção: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL - DOMICÍLIO DOS AUTORES EM OUTRA CIDADE, SEDE DE COMARCA DA JUSTIÇ
Dessa forma, colaciono aos autos acórdão de lavra da Exma. Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY no qual, apreciando a questão, foi acompanhada, por unanimidade, pelos demais componentes da E. 3ª Seção: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL - DOMICÍLIO DOS AUTORES EM OUTRA CIDADE, SEDE DE COMARCA DA JUSTIÇA ESTADUAL - INTELIGÊNCIA DO §3º, DA ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA SÚMULA Nº 33 DO E. SUPERIOR TRI
acercar juízes e litigantes, sob pena de restar inócua a flexibilização da competência da Justiça Federal. Dessa forma, colaciono aos autos acórdão de lavra da Exma. Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY no qual, apreciando a questão, foi acompanhada, por unanimidade, pelos demais componentes da E. 3ª Seção: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AJUIZAMENTO DA AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL - DOMICÍLIO DOS AUTORES EM OUTRA CIDADE, SEDE DE COMARCA DA JUSTIÇ
.............................................................................." De fato, a proximidade entre a Justiça e a população é uma das modernas conquistas no que se refere ao pleno exercício da cidadania, mostrando-se mais adequada à fixação da competência territorial, nesses casos, para acercar juízes e litigantes, sob pena de restar inócua a flexibilização da competência da Justiça Federal. Dessa forma, colaciono aos autos acórdão de lavra da Exma. Desembargadora Feder
acercar juízes e litigantes, sob pena de restar inócua a flexibilização da competência da Justiça Federal. A respeito do tema, a jurisprudência também já se consolidou: "CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROVA DE TEMPO DE SERVIÇO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. As justificações judiciais visando instruir pedidos junto a instituição previdenciária federal, em geral, devem ser processadas perante a justiça federal. No entanto, se no foro do domicílio do segurado não for sede de vara da j
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2885 JANAINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 257669/SP) Processo 1026497-22.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.M. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: KELLY GONCALVES LIMA (OAB 291287/SP) Processo 1026736-26.2015.8.26.0224 - Execução d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3956 Processo 1021060-34.2014.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Sucessões - NOEMIA ROBERIO DA SILVA - AMADEU ROBERTO NETO e outros - Dr. Eduardo: retirar o formal em cartório. - ADV: SONIA ROMAO DA CUNHA (OAB 89202/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), EDUARDO CARDOSO DA SILVA (OAB 215960/SP) Processo 10
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1929 que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia esclarecendo qual a especialidade técnica - porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 3487 Ciência ao MP. Int. - DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 15:20 HORAS. - ADV GEORGE DA SILVA OAB/SP 122306 660.01.2012.002349-7/000000-000 - nº ordem 1164/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. M. D. S. X P. V. D. S. - Fls. 9 e 10 - Vistos. Concedo a gratuidade processual. Man
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 2843 660.01.2012.000174-4/000000-000 - nº ordem 146/2012 - Execução de Título Extrajudicial - FAGUNDES & PEREIRA DA SILVA LTDA-ME X F.S.F. - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/S LTDA - Fls. 16/17 - VISTOS. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, “caput”, do