Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 11650 Não se pode falar, dessa forma, em contradição, para fins de Diante do exposto, decido: CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos. embargos de declaração de SIMONE DE SOUZA NOGUEIRA GUIMARAES, mantendo íntegro o V. Acórdão embargado, nos Aqui o primeiro e grave equívoco técnico da embargante que, termos da fundamentação. literalmente, afirma que é possíve

Seção III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A(BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : PS MONTAGEM LTDA ADV REQTE : 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO DESPACHO : DO AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, DE FLS.97 NR. PROTOCOLO : 474676-24.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : AUTO POSTO AMAZONAS LTDA R

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 526 RELATOR: ROBERTO BENATAR MÉRITO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração que são rejeitados, ante a nítida intenção de rejulgamento da causa para afastar resultado que lhe foi desfavorável, aplicando-se, dessarte, a multa prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC de 2015, em favor da contraparte, porquanto nitidamente protelatórios. A ré sustent

Publicações Judiciais I ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESERVA DE PODERES, QUE DEVE SER VEICULADA EM AÇÃO AUTÔNOMA. PRECEDENTE. 1. O direito autônomo para executar a sentença na parte relativa aos honorários incluídos na condenação, por arbitramento ou condenação, previsto no art. 23 da Lei 8.906/94, é assegurado ao advogado constituído nos autos, habilitado para representar a parte em juízo, na forma do art. 36 do CPC, de modo que não abrange o advogado que substabeleceu sem reserva de poderes, sobretudo porque o substabelecimento, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1726 AUTOR DO FATO : G.T. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000157-92.2016.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900005/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.A.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000158-77.2016.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANC

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 2636 Argumenta o embargante que a fundamentação para a condenação do recorrente é contraditória e omissa, visto que teria analisado na íntegra o conjunto probatório constante da exordial, nem mesmo as ementas de julgamento lançadas nas razões recursais. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA Não há que se falar aqui, em contradição ou omissão. PROCESSO nº: 0010262-64.20

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5462 Sentença de primeiro grau (Acordão ID. 77af08e). Conforme o entendimento desta Corte o juiz de primeiro grau homologou o Acordo celebrado entre o Embargante e a primeira reclamada e seria impossível à reabertura da Instrução e produção de nova sentença para fixação da responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada que não participou do Acordo. Relatório

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 173095-38.2016.8.09.0017 : 242 : ALIMENTOS : DLGA YFGA DVGA REQUERIDO : CNA ADV REQTE : 40014 GO - PATRICIA SOUZA DUARTE DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.24, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 30923-73.2016.8.09.0017 : 36 : INDENIZACAO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 15080 REPSOL, bem como aqueles opostos por Guara-BV, mantendo Como expresso fartamente nos manuais jurídicos, "Não enseja íntegro o V. Acórdão embargado, em conformidade com os embargos de declaração, a existência eventual de contradição fundamentos do voto. externa, senão a que se acha no próprio acórdão embargado (STJ, 4ª T., EDclAgRgAg 27417-7, rel. Min.

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região um 'non liquet' em matéria de fato, a respeito da solução a ser dada 4144 manejar o recurso apropriado. à causa. Assim, apenas quando uma questão de fato se apresenta irredutivelmente incerta no processo, empregam-se as regras da distribuição do ônus da prova. No caso, houve conclusão positiva quanto a inexistência de vínculo de caráter empregatício. Rejeito.