Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3039 exigíveis porque o contrato vigente entre as partes previa a incidência de juros remuneratórios capitalizados de 0,5% ao mês, como ocorre com todas as cadernetas de poupança. Ora, se a parte executada tivesse creditado adequadamente a correção monetária em fevereiro/1989, sobre esse valor, a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3877 desde a citação na ação coletiva. Quanto à atualização monetária, o título executivo judicial, ao menos pelo que verificamos a partir da certidão de objeto é pé que instrui a inicial, foi omisso ou vago a respeito do índice que deve ser utilizado para a atualização monetária, cumprindo a est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3407 ZAVASCKI, 1ªT, j. 17.11.2005; REsp 707.151/SP, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, 4ªT, j. 17.05.2005; REsp 466.741/SP, Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA, 4ªT, j. 15.05.2003; REsp 646.834/SP, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, 4ªT, j. 28.09.2004. Sob a luz do decidido acima, examinando o extrato que instrui a inicial e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 2336 J 21/10/2004, DJ de 01.02.2005, p. 578). Ao contrário, a abusividade destes só pode ser declarada, caso a caso, à vista de taxa que comprovadamente discrepe, de modo substancial, da média do mercado na praça do empréstimo, salvo se justificada pelo risco da operação (STJ - REsp 402.261-RS, Rel. desig. Ministro ARI PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2422 do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.Diante da opção da parte autora pela audiência preliminar, CITE(M)-SE E INTIME(M)SE a parte ré, para que diga(m) se tem(têm) interesse na conciliação / mediação, no prazo de 15 dias, (NCPC, art 231) , por meio de advogado, hipótese em que o prazo para contesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2346 1620 Processo 1013454-02.2015.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Cheque - Arte Natural Marmores e Granitos Ltda Epp Vistos.Diante da renúncia do patrono nomeado, intime-se a parte ré, pessoalmente, a fim de que regularize sua representação processual, no prazo de 20 dias úteis, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: ALF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2373 ela compelida a pagar pelo rateio de despesas. Assim, o pedido deve ser julgado improcedente. Pelo exposto e por mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido desta ação, na forma do artigo 332, II CPC, e julgo EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, na forma do artigo 487, I, CPC.Condeno, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1963 Executado RECURSO DO EXECUTADO MARCELO PROVIDO, PARA AFASTAR A DECISÃO AGRAVADA, QUANTO À ‘SUSPENSÃO’ DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, À ‘RESTRIÇÃO’ DO PASSAPORTE E AO CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO EXECUTADO MARCELO.” (Agravo de instrumento nº 183513-78.2016.8.26.0000 - 35�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 963 934.579-3, Jaú, TJSP, 22ª Câmara Dir. Públ., j. 17.1.06; Apel. n.933.492-7, SP, TJSP, 22ª Câm.Dir. Pub., j. 23.8.05; Apel. N. 946.895-3, Ribeirão Preto, TJSP, 22ª Câm. Dir. Priv., j. 7.6.05).Não obstante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça (cfr. AgRg. no REsp. n. 709.703-RS, 3ªT.,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 829 Castro Filho, DJ 03.10.05; AgRg no Ag 468.043/PR, Rel. Min. Castro Filho, DJ 08.05.06; AgRg no Ag 314.220/SP, Rel. Min. Edson Vidigal, DJ 06.11.00; AgRg no Ag 227.282/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 07.06.99/ AgRg no Ag 225.320/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 07.06.99;Ag 48.117-4/SP-AgRg =, Rel. Min. Pedro Acioli, DJU 13.06