Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3319 juros (remuneratórios ou moratórios) e correção monetária. A matéria já não comporta discussões: REsp 774.612/SP, Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, 4ªT, j. 09.05.2006; REsp 780.085/SC, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, 1ªT, j. 17.11.2005; REsp 707.151/SP, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, 4ªT, j. 17.05.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2499 bem, submetido ao regime do art. 1036, do CPC, DETERMINO o sobrestamento deste feito, obstando a prática de quaisquer atos processuais até o julgamento do recurso repetitivo. Int. Osasco, 11 de setembro de 2018 - ADV: WELLINGTON PEREIRA DA LUZ (OAB 409481/SP), FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR (OAB 305308/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3445 Juiz. A necessidade da prestação jurisdicional exige a demonstração de resistência por parte do devedor da obrigação, já que o Poder Judiciário é via destinada à resolução de conflitos. 4. Em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de concessão de benefício previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2816 Jose das Neves - - Maria Helena Lopes das Neves - Sociedade de Amigos de San Diego Park - Sasp - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, sobre o resultado da pesquisa Bacenjud informando bloqueio total do valor devido. - ADV: DARIO CORREA VALLILO (OAB 53412/SP), ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA (OAB 99872/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2818 intimando-se-a, pela via postal.Após, proceda-se ao bloqueio dos veículos pelo sistema RENAJUD, devendo a parte exequente recolher as respectivas taxas (R$ 12,20, por CPF, por pesquisa), bem como aquelas de intimação por postal, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2822 MARCO AURÉLIO, j. 20.09.11, v.u.).Não há nos autos prova de que tenha a parte requerida manifestado vontade de se associar à autora, e assim sendo, não pode ser por ela compelida a pagar pelo rateio de despesas. Assim, o pedido deve ser julgado improcedente. Pelo exposto e por mais que dos autos consta, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1704 Câm.Dir. Pub., j. 23.8.05; Apel. N. 946.895-3, Ribeirão Preto, TJSP, 22ª Câm. Dir. Priv., j. 7.6.05).Não obstante entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça (cfr. AgRg. no REsp. n. 709.703-RS, 3ªT., Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 29.11.05, DJU 19.12.05, p.405; AgRg. no REsp. 648.293-RS, STJ, 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3034 estilo.P.R.I. - ADV: VANILSA RIBEIRO SOARES VERAS (OAB 348162/SP) Processo 1001835-38.2016.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Oxford Educação Básica S/s Ltda. - Colégio Absoluto - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3498 forma do artigo 487, I, nCPC.Condeno a parte autora a suportar o pagamento de custas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa, mas com a ressalva da justiça gratuita.Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3018 discussões: REsp 774.612/SP, Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, 4ªT, j. 09.05.2006; REsp 780.085/SC, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, 1ªT, j. 17.11.2005; REsp 707.151/SP, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, 4ªT, j. 17.05.2005; REsp 466.741/SP, Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA, 4ªT, j. 15.05.2003; REsp 646.834/SP, Rel.