Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2450 - - Luiz Arthur Pedroso de Lima - - Orphan Cardenalli Magalhães - - Aurea dos Santos Manchini - - Adriana Maravalhas de Carvalho Barros - - Aliato Antonio Sasso - - Andrea de Oliveira Donella - - Valéria Beatriz Varonelli - - Daniel Peron Galdini de Carvalho - - Antonio Jorge Viana - - Antonio Marcos Sega - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3052 Ao Distribuidor para as providências pertinentes.Intime-se. - ADV: WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP), MARINALVA BARBOSA DIAS (OAB 373049/SP) Processo 1009704-40.2016.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.B.G. - Fls. 29/32: Verifique a serventia a correção das custas recolhidas e voltem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2412 condição de necessitada, razão pela qual, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, anotando-se.No mais, cite-se a TELEFÔNICA BRASIL S.A., para que, em quinze (15) dias úteis, manifeste-se sobre o pedido de liquidação de sentença coletiva, por arbitramento, apresentando, nesse mesmo prazo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3133 não bastasse, exegese distinta, no caso específico, não pode se sobrepor à coisa julgada material (art. 103, CDC c/c art. 468, CPC), garantia constitucional (art. 5º, XXXVI, CF) que estabiliza os efeitos da decisão judicial transitada em julgado, não estando o juízo de execução autorizado a reinterpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3145 21.02.2008), Décima Segunda (apelação 7206361300, rel. JOSÉ REYNALDO, j. 30.01.08), Décima Quarta (apelação 7195276000, rel. MELO COLOMBI, j. 13.02.2008), Décima Quinta (apelação 1289761300, rel. ARALDO TELLES, j. 19.02.2008), Décima Sétima (apelação 7035084200, rel. ELMANO DE OLIVEIRA, j. 20.02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3149 adotou, majoritariamente, a tabela prática do TJSP e não os mesmos índices das cadernetas de poupança, conforme entendimento de julgados das seguintes Câmaras de Direito Privado: Décima Primeira (apelação 7208064700, rel. MOURA RIBEIRO, j. 21.02.2008), Décima Segunda (apelação 7206361300, rel. JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2495 José Carlos Aparecido Galoni - Vistos.Fls. 104/105: Defiro o bloqueio dos veículos, pelo sistema RENAJUD. Segue requisição. Sem prejuízo, primeiramente, indique o exequente o paradeiro dos veículos indicados, bem como que ficará como depositário dos mesmos.Intime-se. - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2555 na audiência, deverá(ão) apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335, do novo CPC).ADVIRTO as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência será sancionado com multa de 2% (dois por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1038 do método Gauss para amortização dos juros. Diz que a sentença é nula por falta de fundamentação. Pede reforma, com inversão da sucumbência. Recurso tempestivo, respondido. É o Relatório. 2. O relator indeferiu o benefício da justiça gratuita postulado pela apelante e concedeu-lhe o prazo de cinco dias para comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3306 menor, todos os meses, até o efetivo pagamento. Se não bastasse, na hipótese de o título executivo ensejar alguma dúvida quanto ao seu sentido e alcance, a solução a ser encontrada por este juízo de execução deve seguir a orientação pacífica do TJSP, no sentido de que os juros remuneratórios s