10.001 resultados encontrados para rel. min. fernando - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O interesse de agir deve ser analisado sob dois diferentes aspectos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional reclamada e a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se pretende obter (STJ, 4ª Turma, REsp 954.508/RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 28.08.2007). (Neves, Daniel Amorim Assumpção, Novo Código de Processo Civil Comentado, ed
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR.PROCESSO: 0321250.46.2014.8.09.0051 e da quitação do IPTU do imóvel por ela adquirido causou o abalo no crédito do requerente, mesmo que transitoriamente (até a regular quitação da dívida em atraso). Também são evidentes os danos suportados pelo(a) autor(a) Énio Borges Andrade, que decorrem da simples anotação irregular de seu nome em cadastros de inadimpl
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 NR. PROTOCOLO : 196139-23.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3605 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ROSINARA BARBOSA DA COSTA CONSIGNADO : BANCO PAN AMERICANO S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, O INDEFERIMENTO DA ANTECIPAçãO REQUERIDA é MEDIDA QUE SE IMPõE, FICANDO AUTORIZADOS OS DEPóSITOS PARCIAIS NOS MOLD ES EM QUE A PAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 269, INCISO I DO CPC, PORTANTO, ARQUIVEM-SE E Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO PUBLICADA EM AUDIêNCIA REGISTRE-SE PRESENTES INTIMADOS INTIMEM-SE ” NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU, _____MARIA ANGELICA PRADO GREGORIM WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 444072-11.2013.8.09.0071 AUTOS NR. : 736 NATUR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/11/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================================ NR. P
PENAL. PROCESSO PENAL. ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO JUNTO À CEF. ARTS. 297 C. C. O ART. 304, ART. 299 E ART. 171, § 3º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. DOLO, MATERIALIDADES E AUTORIAS DELITIVAS COMPROVADAS. FALSO. ESTELIONATO. NÃO ABSORÇÃO. CONCURSO MATERIAL CONFIGURADO. CUSTAS PROCESSUAIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Autorias e materialidades delitivas comprovadas. 2. De modo geral, o falsum (falsificação, uso de documento falso,
SENTENÇA Vistos, em Embargos de Declaração. Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela parte autora em 28/06/2019 (arq.56) contra a sentença proferida em 17/06/2019 (arq.53), insurgindo-se contra os fundamentos da sentença. Vieram os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, por serem tempestivos. No mérito, não assiste razão à parte autora. Não se trata de sanar obscuridade, contradição ou omissão; busca a parte-embargan
0002194-96.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6301150685 AUTOR: CHARLES JOSE VIDAL DA SILVA (SP390195 - FIAMA VIDAL ZELAYA FLORES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) SENTENÇA Vistos, em Embargos de Declaração. Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela parte autora em 04/07/2019 (arq.25) contra a sentença proferida em 27/06/2019 (arq.23), insurgindo-se contra os fundamentos da se
SENTENÇA EM EMB ARGOS - 3 0035221-70.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6301233586 AUTOR: AMARILDO TORRES DOS SANTOS (SP409381 - RICARDO TORRES DE AGUIAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, acrescendo ao julgamento os fundamentos acima alinhavados, sem alteração, contudo, do resultado do julgamento. P.R.I. 0035171-44.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1312 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000014-89.2020.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Domingos Andrade Dos Santos Advogado: Felipe Bispo Da Silva Neto (OAB:SP401621) Advogado: Fabi