10.001 resultados encontrados para rel. min. fernando - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 682 Autor: Domingos Andrade Dos Santos Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Bruna Geovana Simao Lopes (OAB:SP425764) Reu: Maira Santos Oliveira Advogado: Monica De Miranda Leoncio (OAB:BA38116) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 946 EXECUTADO: MACRO CONSTRUTORA LTDA ____________ Vistos etc. CONDOMÍNIO ESTRELA DO CABULO ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA em face de MACRO CONSTRUTURA EIRELI, ambos devidamente qualificados na Inaugural. No Despacho de ID. 72805809, foi determinado que a parte a realizasse o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, so
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 693 Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Damiana Soares Dos Reis Advogado: Talita Santana De Andrade (OAB:BA61909) Autor: Gilson Jesus Soares Advogado: Talita Santana De Andrade (OAB:BA61909) Reu: Geilsa Dos Reis Soares Reu: José Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara de Registros Públicos, Família, Órf�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1446 Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: Maria Sandra Rosa De Souza Advogado: Gabriela Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Interessado: Crispiniana Rosa De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ________________________________________ Processo: TUTELA E CURATELA - N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 524 destinatário final, portanto, a competência para processar e julgar o presente feito pertence ao Juízo da Vara de Relações de Consumo. Ex vi positis, com base no art. 485, IV e X do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO NESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo para trami
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1050 SUSCITANTE: RIFARMA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP SUSCITADO: CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA ____________ Vistos, etc. No Decisório de ID.332403307/Doc.8, datada de 12.12.2022, a Suplicante foi intimada a pagar as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribu
Portanto, acolho os embargos de declaração opostos, reconheço de a omissão na sentença e, por conseguinte ANULO a sentença proferida, tornando-a sem efeito. No entanto, o processo não está em termos para o julgamento. Isso porque se faz necessário o sobrestamento do feito conforme já determinado na decisão fincada no dia 06/08/2021(arq.08). Cumpra-se. Intimem-se. 0052518-56.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2021/6301231666 AUTOR: IVETE BESSA SILVA (SP390
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 237 2 - Mesmo porque, o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa tecer comentários acerca de todos os argumentos levantados, não padecendo de omissão se, pronunciando-se sobre aspectos de fato e de direito, exprime o sentido geral do julgamento. 3 - Embargos de declaração rejeitados." (EDRMS 10103-CE, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, DJU, 07.02.00) De qualquer forma, em que pese s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 508 Inconformada com a decisão, o FUNDACAO VALE interpôs o presente recurso de apelação, alegando em síntese que não houve intimação pessoal da parte autora para o cumprimento da determinação, razão pela qual merece ser nula a sentença atacada. Éo relatório. Peço julgamento no plenário virtual. Belém, de de 2020. DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA VOTO VOTO: A sentença atacada considerou
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 19678 1.JOEL RODRIGUES PINTO Recorrido(a)(s): 2.IBEMA COMPANHIA SAO PAULO/SP, 07 de fevereiro de 2022. VALDIR FLORINDO Advogado(a)(s): 1.PEDRO ALVES DA SILVA (SP - 220207) Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Recurso de:IBEMA COMPANHIA BRASILEIRA DE PAPEL Processo Nº ROT-1002244-02.2019.5.02.0271 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE JOEL RODRIGUES PINTO ADVOGADO PEDR