Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 967 Condutas Afins - L.A.J. - “Em atenção ao direito de presença do defensor nomeado, redesigno a presente audiência para o dia 14 de maio de 2015, às 13h30. Observe a z.Serventia a necessidade de nova intimação das partes e de novas requisições do réu e testemunhas. Depreque-se a oitiva da testemunha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1061 Juízo, para a oitiva da vítima, Elizabeth. Adv. Dr. DÉLCIO JOSÉ SATO OAB 166.043. Carta Precatória nº 050.10.033258-7 Controle nº 707/2010 Partes: Justiça Pública x NEUZA PEREIRA PORTUGAL SENA e MANUEL EUDES DE OLIVEIRA. Fls. 21: intimação da defesa, para que fique ciente da audiência designada para o dia 21 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1723 cópia dos autos para as medidas que entender cabíveis. Em 15 dias, em nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: TATIANA DE OLIVEIRA STOCO (OAB 225357/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP) Processo 1502227-42.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SEBASTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 10 é que qualquer forma de antecipação da prisão, anterior à existência de condenação definitiva, tenha como pressuposto a sua necessidade. É que “já se firmou a jurisprudência desta Corte no sentido de que a prisão cautelar não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 127 fundamentada na garantia da Lei penal e na conveniência da instrução criminal. Ordem indeferida” (STJ 5ª Turma HC nº 991TO Rel. Min. Flaquer Scartezzini v.u ).Como bem asseverou a representante do Ministério Público (fls. 245/248), continuam presentes os motivos ensejadores da prisão provisória, especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1152 ADALBERTO WESLEY BEZERRA DA PAIXÃO, a cumprir pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no patamar mínimo, substituída a sanção corporal na forma acima especificada, por cometimento de delito previsto no art. 33, “caput”, da Lei 11.34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 1837 ocorrido e tornar conclusos para extinção. Caso haja apresentação de contestação, aguarde-se julgamento conjunto com a ação principal. - ADV SILVIA HELENA CARDIA CIONE OAB/SP 63464 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Processo nº.: 106.01.2010.002571-2/000000-000 - Controle nº.: 283/2010 - Partes

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2067 manifestado a jurisprudência pátria: EMENTA: PROCESSUAL PENAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (VINGANÇA). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OBJETIVANDO A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 129, §§ 3º E 4º DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI E PRÁTICA DO FATO EM LEGÍTIMA DEFESA. VERSÕES CONFLITANTES QUANTO À FORMA COMO O FATO FOI PERPETRADO, BEM ASSIM NO TOCANTE �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1884 afastar a possibilidade de prisão preventiva, quando esta é ditada por qualquer das razões previstas no art. 312 do Código de Processo Penal... (RHC 66.682-5/MA Tribunal Pleno, v.u., re. Ministro Sidney Sanches, 19.12.88, DJU 24.02.89)”. De igual teor: “...As circunstâncias da primariedade, bons a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 310 Processo 0022271-43.2010.8.26.0037 (1657/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública Felipe Augusto Nunes Ferraz - Vistos. Para remanejamento da pauta, redesigno a audiência para o dia 18/12/2012, às 14:30 hs. Intimem-se, expedindo-se o necessário. - ADV: MARCELO LIA LINS (