Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2511 REsp 944.464/RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 12.02.09/ AgRg no REsp 972.765/PE, Rel. Min. Paulo Gallotti, DJe 10.08.09/ AgRg no Ag 1.012.591/PE, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe 01.02.10)” (Agravo de Instrumento nº 990.10.224257-9, 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP, rel. Thiers Fernandes Lob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 899 Processo 1001116-55.2016.8.26.0069 - Inventário - Inventário e Partilha - Edileuza Domingos Barboza - Ranolfo Arcanjo Barboza - Vistos.Por primeiro, deverá a autora regularizar sua representação processual, tendo em vista que a procuração não foi juntada aos autos (fls. 03).Após, tornem para apreciaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 415 Nº 0182825-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Maria da Conceição Campos Silva (espólio) (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Banco Nossa Caixa S/A - 1. Trata-se de agravo de instrumento no cumprimento de sentença em ação de cobrança de diferença de rendimento da caderneta de poupança, contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 111 sobre o cabimento de embargos declaratórios, e estes só têm aceitação para emprestar efeito modificativo à decisão, em raríssima excepcionalidade, não se prestando, também, a um reexame da matéria de mérito decidida no acórdão embargado. Não houve a omissão apontada, tendo em conta que o acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 1079 embargos previstos expressamente no artigo 34 da Lei de Execuções Fiscais, prestigiando-se, desta forma, o principio da unirrecorribilidade ou unicidade.Assim, reafirmo o NÃO CONHECIMENTO do recurso de apelação interposto.Intime-se. - ADV: KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP) Processo 1001281-05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2665 conjunta da Cláusula 3ª do Contrato Social da prestadora e do teor do Artigo 4º da Lei em comento, depreende-se que aquela exerce atividade de intermediação entre a Autora e os empregados que lhe são disponibilizados, agenciando para a primeira mão de obra temporária, cobrando por isso as taxas de ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 756 06.09.04; AgRg nos EREsp 114.678/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 04.04.05; REsp 137.159/SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, DJ 31.10.00; REsp 200.833/PR, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ 25.10.99; REsp 204.787/RJ, Rel. Min. Vicente Leal, DJ 14.06.99; REsp 204.906/SP, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ 07.02.00; REsp 205.417/SP, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1745 LIGIA CASTRO DA SILVA ROSA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Recebo o recurso de apelação de fls. 100/116 interposto pelo requerido em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões pelo(a) autora. Com ou sem estas, subam os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. - ADV EDVIL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 1081 DJU 28.8.87, p. 17.578 (in NEGRÃO, Theotonio e GOUVÊA, José Roberto F. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 36ª ed., São Paulo: Saraiva, 2004, p. 1406, art. 34 LEF: nota 3).Nessa esteira, não caberia outro recurso, salvo os embargos previstos expressamente no artigo 34 da Lei de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2168 AgRg no REsp 972.765/PE, Rel. Min. Paulo Gallotti, DJe 10.08.09/ AgRg no Ag 1.012.591/PE, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe 01.02.10)” (Agravo de Instrumento nº 990.10.224257-9, 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP, rel. Thiers Fernandes Lobo, j. 23.06.2010). Intime-se para tal fim. - ADV: FERNANDO