Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior MOV. 10.1 DOS AUTOS). Vistos etc. Em petição, a parte Autora veio solicitar a desistência da presente ação. Ante o exposto, declaro extinto por sentença o presente feito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Custas pela Autora, dispensadas em virtude da Justiça Gratuita que ora defiro. Inexistindo interesse em recorrer, determino a imediata baixa do presente feito e arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3129 notificação do lançamento para validar a CDA, sob pena de nulidade da certidão de dívida ativa e, via de consequência da execução. Na hipótese de acolhimento do pleito do(a) exequente, o devedor que ingressasse no processo na condição de executado possivelmente não constaria na CDA, muito menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1258 Processo 1021425-91.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Danielle Adriane Fernandes QPrefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Manifeste-se o Sr. Perito Judicial sobre a impugnação apresentada pela parte autora. Com a juntada, manifestem-se as partes e, sem prejuízo, esclareça se d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior devidamente intimada. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Em não havendo dúvida quanto à negligência do autor, é de rigor o indeferimento de plano da petição inicial em não se tendo efetuado sua emenda, denotando-se o desinteresse da parte autora quanto ao andamento deste feito. De tal maneira, com base nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3129 notificação do lançamento para validar a CDA, sob pena de nulidade da certidão de dívida ativa e, via de consequência da execução. Na hipótese de acolhimento do pleito do(a) exequente, o devedor que ingressasse no processo na condição de executado possivelmente não constaria na CDA, muito menos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Turma, RESP 543633, rel. Min. Franciulli Neto, j. 18.11.2004, unânime, publicado em 25.4.2005, p. 282), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, haja vista que deu causa à instauração deste feito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Intimem-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (v.g., STJ – 2ª Turma, RESP 543633, rel. Min. Franciulli Neto, j. 18.11.2004, unânime, publicado em 25.4.2005, p. 282), condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, haja vista que deu causa à instauração deste feito, suspensa a exigibilidade na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Proc

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior supra referida, afigura-se o abandono deste feito pela parte autora, pois se encontra paralisado há mais de 01(um) ano, devendo ser o mesmo extinto, revelando-se o desinteresse da parte interessada nesta demanda. Como leciona Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery acerca do abandono da causa: “Para que se verifique esta causa de extinção do processo, é necessá

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0000986-22.2017.8.04.3800 – VARA: FAMÍLIA – CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA– ASSUNTO: ALIMENTOS - PARTES: EXEQUENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - PÂMYLLA FABRÍCIA PEREIRA COSTA REPRESENTADO(A) POR ROSANE DA SILVA PEREIRA – ERXECUTADO: JEAN FÁBIO DE VASCONCELOS COSTA (61.1) SENTENÇA N. 910/2019: Vistos etc. Tendo em vista a certidão

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0000358-38.2014.8.04.3800 – VARA: FAMÍLIA – CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – ASSUNTO: ALIMENTOS - PARTES: EXEQUENTE: CLEUMAR SANTOS PEREIRA REPRESENTADO(A) POR DAMIANA CARDOSO DOS SANTOS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – EXECUTADO: CLEVERTON LEAO PEREIRA (21.1) SENTENÇA N. 867/2019: - Vistos etc. Tendo em vista a certidão supra referida, afi