Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 211 Processo 1003065-70.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - I.G.L. - J.F.L. - Vistos.Ante as provas produzidas e as manifestações das partes, não vislumbro a necessidade de designação de audiência para produção de prova oral, pois o feito já está em condições de ser julgado. Os elementos cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 92 para que o julgamento antecipado da lide implique cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado (STF, RE nº 101.171-8/SP).O destinatário da prova é o magistrado, cabendo a ele, de ofício ou a requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 245 Processo 1001369-62.2017.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.A.Z. - J.A.O.Z. - Vistos.Fls. 60/62: Ciente. Dou por regularizada a representação processual do demandado e a ela concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Cumpra-se a sentença de fls. 55.Int. - ADV: BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 248 Processo 1005479-75.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - A.F. - D.R.O. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CARLOS JOSE ANDRADE AMORIM (OAB 83207/SP) Processo 1005590-25.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.M.V.S.R. - D.B.S.R. - Vistos.Ante as provas produzida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1711 Penhora / Depósito / Avaliação - Tavares & Tavares Centro Automotivo Ltda - Me - Vistos. Fls. 65/67 - Cumpra-se nos termos da determinação de fl. 62. Int. - ADV: MARCELO RODRIGO DE ASSIS (OAB 133430/SP) Processo 0004528-91.2019.8.26.0073 (processo principal 1000196-64.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4355 MANDADO DE SEGURANCA 0004935-66.2015.403.6102 - CLAUDIO CASADEI SANTIAGO(SP245602 - ANA PAULA THOMAZO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRAO PRETO - SP Ausentes os pressupostos autorizadores da concessão da liminar, notadamente o risco de perigo da demora, tendo em vista o fato do presente feito possuir andamento célere. Assim, indefiro o pedido de liminar.Vista ao Ministério Público Federal. Após, venham os autos conclusos para sentença. 0005651-93.2015.403.6102 - LO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4355 MANDADO DE SEGURANCA 0004935-66.2015.403.6102 - CLAUDIO CASADEI SANTIAGO(SP245602 - ANA PAULA THOMAZO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRAO PRETO - SP Ausentes os pressupostos autorizadores da concessão da liminar, notadamente o risco de perigo da demora, tendo em vista o fato do presente feito possuir andamento célere. Assim, indefiro o pedido de liminar.Vista ao Ministério Público Federal. Após, venham os autos conclusos para sentença. 0005651-93.2015.403.6102 - LO

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela atribuição do respectivo número do código. II - Embargos de divergência acolhidos." (EREsp 63.628/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/05/2000, DJ 26/06/2000, p. 13) "PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FORNECIMENTO DE CÓDIGO DE ENTIDADE SINDICAL. PRECEDENTES DO STJ. 1. Não cabe recurso especial por ofensa a portaria. 2. A Caixa Econômica Federal não é legitimada passiva ad causam em writ no qual se pretende a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a vinda das informações, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. Oficie-se com urgência. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS JUÍZA FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002823-57.2020.4.03.6104 IMPETRANTE: BENEDITO TEODORO DE CARVALHO SIQUEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSIENE MARTINI CHAVES DE SOUZA - SP244171 IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB EM SANTOS REPRESENTANTE: CONS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nesta Subseção Judiciária, porquanto tratando-se de mandado de segurança, a determinação da competência fixase pela autoridade que praticou ou vai praticar o ato, objeto da impetração (STJ - 1ª Seção, CC 1.850-MT, rel. Min. Geraldo Sobral, j. 23.4.91, v.u., DJU 03.06.91, p. 7.403, 2ª col., em.). Assim, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para conhecer do presente feito e respeitosamente determino a sua remessa, com as cautelas de praxe, à Seção Judiciária da Justiça