5.483 resultados encontrados para rel. min. gomes - data: 02/08/2025
Página 1 de 549
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 903 formulado na inicial (STJ 3ª Turma - REsp 329.034/MG, rel. Min. Gomes de Barros, j. 14.02.2006), e, no caso do(s) réu(s), na resposta. Na mesma linha, é este outro precedente daquele Colendo Tribunal Superior: “Processual Civil. Especificação de provas. Manifestação a considerar. Preclusão. I. Preclu
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 763 I, certifique-se e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: THIAGO HONORATO DE LIMA (OAB 452218/SP) Processo 1007413-37.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo E.F.F. - Vistos. I Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 d
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 676 exequente sobre o resultado da pesquisa realizada perante o SISBAJUD, no prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se por trinta (30) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao feito em cinco (05) dias, sob pena de extinção (art. 485, III do NCPC). - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 763 Processo 1005381-98.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Janete Epiphanio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face ao ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença sob nº 0000681-91.2021.8.26.0047, arquivem-se e
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 884 Passarinho). Caso a parte pretenda o julgamento antecipado do mérito, desnecessária sua manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-á tal pretensão. II Decorrido o prazo do item I, certifique-se e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP) Processo 1004523-96.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 582 Processo 1005358-89.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - José Maria Gonçalves Teixeira - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos.I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (“o silêncio da
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 768 Venancio da Silva - Vistos. I Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatória, implicando desistênc
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1530 Processo 1000365-08.2014.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de Florinea - Sebastião Gonçalves e outro - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença promovida por FAZENDA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, nos termos do art. 200 e a
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 904 Processo 1008919-48.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Magna Teresinha Figueiredo - Vistos. I Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 766 (AgRg no Ag 206.705/Rel. Min. Aldir Passarinho). Caso a parte pretenda o julgamento antecipado do mérito, desnecessária sua manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-á tal pretensão. II Decorrido o prazo do item I, certifique-se e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: PATRÍCIA FERNANDA PA