Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1361 saúde a cumprir o contrato, bem como o hospital a suspender a negativação do nome da autora. Pugnam pela confirmação do pedido liminar e condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Deferida parcialmente a tutela antecipada para a suspensão da restrição no cadastro creditício (fl.55). Contestaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1845 de R$ 32,70 por volume, observando-se o disposto na Lei 11.608/03. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CINTIA MOREIRA FERREIRA (OAB 331280/SP), MARCOS ANTONIO DAVID (OAB 86755/SP), FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP) Processo 0073352-39.2010.8.26.0002 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 5433 exequente novo cálculo, incluindo-se a multa de 10%, e após, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Lavrado o respectivo auto, intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP) Processo 0007315-65.2014.8.26.0624 - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 5435 a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a arcar com as custas e despesas processuais, assim como ao pagamento de honorários advocatícios em favor da patrona dos excipientes, no valor de R$ 1.000,00. P.R.I. - ADV: AMANDA VITORIA DE ALMEIDA (OAB 320396/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), SILENE R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1295 Justiça de São Paulo: “Súmula 70: Em execução de alimentos, prevalece sobre a competência funcional do Juízo em que formado o título executivo judicial, a competência territorial do domicílio do credor da prestação alimentar excutida, com vistas à facilitação do acesso à justiça.” Também já decid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2018 Processo 1016885-81.2014.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mercedes Garcia da Silva - Geralda Ferreira Miranda - Recolher a condução do Oficial de Justiça para expedição do mandado. - ADV: CLAUDIA VENANCIO (OAB 165796/SP) Processo 1019165-25.2014.8.26.0002 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 398 (pp. 54/64). O pedido foi acolhido em sede de antecipação da tutela, para determinar que a ré mantenha a autora como segurada, mediante o pagamento integral do prêmio. 3. A tutela antecipada foi bem concedida, em razão da presença do requisito do perigo na demora, consistente no pagamento de valor em tese superior ao devid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 208 Médica Internacional S.A. - ELADYR CORREA propôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA juntando, com a inicial de fls.01/13, a procuração e os documentos de fls.14/34. Alegou, em resumo, que tem contrato de plano de saúde jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2569 objeto do feito. Apresentado o cálculo, intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP) Processo 3002804-78.2013.8.26.0471 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 699 mesmo o direito à vida encontra limites. O mesmo ocorre com o direito à saúde, que também sofre limitações. Nesse passo ganha relevo a idéia de mínimo existencial, segundo a qual o Estado tem o dever de prestar assistência à saúde em consonância com sua possibilidade real de fazê-lo e com a realidade fática