Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 762 financeira acabaria por inviabilizar o fornecimento de medicamentos para aqueles que não tem a mesma sorte; condenando estes ao perecimento, já que os demais poderiam complementar os medicamentos necessários, adquirindo-os as suas expensas. Tal raciocínio deve ser desenvolvido, mutatis mutandi, também no que toca a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2269 Desarquivamento, com permanência dos autos em Cartório, por 10 dias. - ADV: LUCIA DA CORTE DE MACEDO (OAB 89513/ SP), MARIA DE FATIMA MIRANDA (OAB 73274/SP) Processo 0025578-30.2012.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Pagamento - Manoel Aguila Artero - - Roberto de Oliveira Aguila - Osmar de Oliveira Aguila - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1395 àquela prevista para o adquirente inadimplente, já que não há previsão contratual nesse sentido. Não bastasse isso, inequívoco reconhecer que essa estipulação é verdadeira cláusula penal, que nada mais é que mera prefixação de perdas e danos pelas partes pelo inadimplemento contratual, contudo, o autor re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1640 Automoveis - Luiz Alberto Soares Antonino - O Dr. Igor Alexandre Garcia fica devidamente intimado de que estes autos foram desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP) Processo 0003378-49.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003378) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1564 Locação de Imóvel - Jayme Barato - Luciano Maida - - Izildo Aparecido Costa Mello - O exequente, na pessoa de seu procurador, fica devidamente intimado sobre o Detalhamento de Minuta para Ordens Judiciais de Desbloqueios, Transferências e/ou Reiterações, para Bloqueio de Valores, sistema BACENJUD, fls. 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 554 está a recomendar a conversão do rito, o que possibilitará maior agilidade na prestação jurisdicional, com benefício inequívoco para os jurisdicionados. Desta forma, processe-se pelo rito ordinário. Efetue a Serventia as anotações que forem necessárias. Cite-se a parte ré para oferecer resposta no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2228 ajuizada por associação gera efeitos perante todos aqueles que se encontrem em situação alcançada pelos fins institucionais, ainda que não sejam associados” (3ª T., REsp 641.222-RS, rel. Min. Gomes de Barros, j. 5.8.04, DJÜ 23.8.04, pág. 236). Nesse sentido: “Cumprimento de sentença Coisa julgada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1502 ser adequado ao da obrigação principal, que in casu, foi de apenas R$ 11.644,00 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), não podendo ser executado o valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil) a título de astreintes. Recurso especial em que se alega violação dos artigos 5º, inciso XXXVI da CF/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2578 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 0002621-16.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002621-8/000000-000) Nº Ordem: 000379/2012 - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1687 especificou como seria feito o cálculo do débito em relação à correção monetária. Assim, anoto que, na ausência de previsão do título que se executa, impõe-se o entendimento de que os índices constantes na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo são os mais adequados, por s