Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se. Publique-se. Intimem-se. Após as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 02 de dezembro de 2013. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00102 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027566-45.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.027566-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO WILSON ROBERTO TAVARES DO NASCIMENTO SP245064 WIGOR ROBERTO BLANCO DO NASCIMENTO e outro Caixa Economica Federal - CEF SP

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024022-63.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.024022-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP162032 JOHN NEVILLE GEPP SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO ACÓRDÃO DE FLS. CELY SIMOES GUIMARAES e outros ISOLA PEREIRA DA SILVA MARIA JOSE PASCHOAL DE TOLEDO NAIR IDA BERGOLD PEDRO PEREIRA ROSILM

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de dezembro de 2013. FERNÃO POMPÊO Juiz Federal Convocado 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001184-15.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.001184-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO NARITA IND/ E COM/ LTDA SP083726 HUMBERTO COSTA BARBOSA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 000309842

Publicações Judiciais I ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença proferida em 12.09.2011. O(A) autor(a) apelou, sustentando estar comprovada a incapacidade para o desempenho de atividade laborativa. Com contrarrazões, subiram os autos. É o relatório. Passo ao julgamento da causa aplicando o disposto no art. 557 do CPC, por se tratar de matéria pacificada nos Tribunais. Para a concessão da aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a condição de segurado(a), o cumprimento da carência, salvo quando dispensada, e a incapacidade total

Publicações Judiciais I ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001716729.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.017167-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : J M GARCIA E CIA LTDA : SP267576 WALDIR BARBOSA DOS SANTOS e outro : JUIZO FEDERAL DA

Publicações Judiciais I ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011096-49.2007.4.03.6110/SP 2007.61.10.011096-0/SP RELATOR EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : EMICOL ELETRO ELETRONICA LTDA : SP132981 ALEXANDRA SORAIA DE VASCONCELOS SEGANTIN e outro : 00110964920074036110 2 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBA

Publicações Judiciais I ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de dezembro de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00019 HABEAS CORPUS Nº 0027271-71.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.027271-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARCELA BORGES DE MELO SILVIO SOUZA SILVA reu preso MG118952 MARCELA BORGES DE MELO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP FABIANO ROBERTO BUENO FRANCI LEONARDO LOURENCO DA SILVA KAR

Publicações Judiciais I ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

96.03.000381-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. COML/ INACIO DE BEBIDAS LTDA MOACYR PONTES e outro 95.00.00004-0 3 Vr JALES/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SOBRE A MATÉRIA CONTROVE

Publicações Judiciais I ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Levarei o feito à mesa na sessão do dia 04.02.2013, às 14 horas, ocasião em que apresentarei voto-vista. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 8335/2013 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003517-96.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.003517-2/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW U

Publicações Judiciais I ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1140723/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 22.9.2010; e AgRg no REsp 1224392/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, DJe 10.3.2011). 3. Apelação a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo