10.001 resultados encontrados para rel. min. hamilton - data: 15/08/2025
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São Paulo, 26 de março de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal Relatora 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 003826503.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.038265-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. NELSON COURA RODRIGUES TAN
testemunhal amplie a sua eficácia probatória ao tempo da carência, vale dizer, desde que a prova oral permita a sua vinculação ao tempo de carência." (AgRg no REsp 945.696/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe 7/4/2008). Recurso especial provido. (STJ, RESP - RECURSO ESPECIAL - 1115892, Rel. Min. FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, V.U., DJE:14/09/2009) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 15 de junho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 0001
00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 002062103.1998.4.03.6100/SP 2000.03.99.042743-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro ACÓRDÃO DE FLS. IZABEL MAYO CARVALHO CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI ELIANA LUCIA FERREIRA JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 98.00.20621-3 15 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PRO
Marques, Segunda Turma, DJe 26/2/2013; AgRg no REsp 1.124.440/RJ, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 26/11/2012; AgRg no Ag 1.409.523/RS, Rel. Ministro Paulo De Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe 6/3/2012. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (RCDESP nos EREsp 1165265/SC, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/02/2015, DJe 24/02/2015) PROCESSUAL ESPECIAL. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO INTERPOS
(RCDESP nos EREsp 1165265/SC, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/02/2015, DJe 24/02/2015) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO EM TRIBUNAL INCOMPETENTE. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Não se conhece do Agravo Regimental interposto fora do prazo estabelecido pelo art. 545 do CPC e 258 do RISTJ. 2. Não se exime da intempestividade a circunstância de o recurso ter sido,
Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa. Porto Alegre, 14 de janeiro de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000062-32.2016.4.04.0000/PR RELATORA : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES AGRAVANTE : PAU NORTE IND/ E COM/ DE MADEIRA IMP/ E EXP/ LTDA/ ME ADVOGADO : Eduardo Fernando Lachimia AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO O presente agravo de instrumento é manifestamente intempestivo, pois a intimação
00069 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001983-92.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.001983-5/SP RELATORA INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA LUCIO ANTONIO DE CAMPOS PINHEIRO e outros REINALDO PEIXOTO DE PAIVA ROSANGELA PEIXOTO DE PAIVA ROSANGELA PEIXOTO DE PAIVA CAMPOS SONIA MARIA DE PAIVA NETO ANGE
00073 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002335-50.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.002335-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INDECOVAL IND/ DE EIXOS COMANDO DE VALVULAS LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO DE FOLHAS 120/122 00210621920044036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO
com baixa na distribuição. Porto Alegre, 26 de outubro de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000968-22.2016.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NORSUL LTDA/ ADVOGADO : Gustavo Pelegrini Ranucci AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO O presente agravo de instrumento é manifestamente intempestivo, visto que a intimação da decisão agravada ocorreu em 03-2016 (fl
apelação o recurso vocacionado para impugnar o ato jurisdicional atacado. Ante o exposto, não conheço do recurso. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa. Porto Alegre, 23 de maio de 2014. 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002616-08.2014.404.0000/RS RELATOR AGRAVANTE : : : ADVOGADO : AGRAVADO : PROCURADOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI GUIDO KUHN e outro GUIDO KUHN Alice Linn e outros UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO O presente agravo