10.001 resultados encontrados para rel. min. hamilton - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000395-59.2008.4.03.6121/SP 2008.61.21.000395-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Caixa Economica Federal - CEF MARCIA CAMILLO DE AGUIAR e outro ACÓRDÃO DE FLS. VALERIA ZUIM RODRIGUES DOS SANTOS TIAGO RAFAEL FURTADO e outro 00003955920084036121 1 Vr TAUBATE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGO
EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. JOSE ANTONINO CARNIELLO e outro WILSON FERNANDO TREVIZAN CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI ELIANA LUCIA FERREIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SOBRE A MATÉRIA CONTROVERTIDA. SERVIDOR PÚBLICO. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento inserto no art. 535 do Código
A incapacidade é a questão controvertida neste processo. De acordo com o laudo pericial, acostado às fls. 90/92 e 150, o(a) autor(a) é portador(a) de "lombalgia e dor no ombro". Diante do quadro clínico, o assistente do juízo conclui que não há incapacidade. Não comprovada a incapacidade total e permanente ou temporária, não está configurada a contingência geradora do direito à cobertura previdenciária. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCA
00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029053-06.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.029053-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro ACÓRDÃO DE FLS. JULIO CESAR VIANA JOSE TORRES PINHEIRO e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SOBRE A MATÉRIA CONTROVERTI
00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017890-24.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.017890-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. PLASTOLANDIA IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA JOAO JOAQUIM MARTINELLI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PROC
97.03.075045-1/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ENTIDADE SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. BANCO SANTANDER BRASIL S/A RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BANCO REAL S/A 95.00.00001-3 1 Vr CAMPOS DO JORDAO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIM
Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P.I.C. São Paulo, 29 de outubro de 2012. PAULO FONTES Desembargador Federal 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045642-06.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.045642-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULO SERGIO BIANCHINI HERMES ARRAIS ALENCAR NAIR DA CUNHA NOGUEIRA GIULIANA FUJINO 05.00.00079-4 2 Vr NOVO HORIZONTE/SP DECISÃO RELA
ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ALCINA RIVELLI NORONHA DE MELLO CLARICE RAZUK LILLA RAZUK MAGDA LEVORIN e outro 96.00.24190-2 6 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SOBRE A MATÉRIA CONTROVERTIDA. SERVIDOR PÚBLICO. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento inserto no art. 535 do Código de Processo Civil, exigin
entre essa última data e a do efetivo pagamento no prazo constitucional. Havendo atraso no pagamento, a partir do dia seguinte ao vencimento do respectivo prazo incidirão juros de mora até a data do efetivo cumprimento da obrigação (REsp nº 671172/SP, rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 21/10/2004, DJU 17/12/2004, p. 637). Posto isto, com base no Art. 557, § 1º-A, do CPC dou parcial provimento à apelação interposta pelo réu, para reformar a r. sentença, tão-só, no que toca aos juros
Nestes termos, em sendo manifestamente intempestivo, não conheço do recurso, com fulcro no disposto no artigo 1019, caput, e artigo 932, inciso III, do CPC. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa. Porto Alegre, 19 de setembro de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.036728-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : OLVEBRA INDL/ S/A ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Faze