Publicações Judiciais I ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

96.03.000381-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. COML/ INACIO DE BEBIDAS LTDA MOACYR PONTES e outro 95.00.00004-0 3 Vr JALES/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SOBRE A MATÉRIA CONTROVE

Publicações Judiciais I ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Levarei o feito à mesa na sessão do dia 04.02.2013, às 14 horas, ocasião em que apresentarei voto-vista. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 8335/2013 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003517-96.2002.4.03.9999/SP 2002.03.99.003517-2/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW U

Publicações Judiciais I ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Recurso Especial provido para anular o acórdão recorrido." (STJ, 2ª TURMA, RESP 1240599/MG, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, j. 03/05/2011, DJe 10/05/2011) Dessa forma, nos termos do art. 557, § 1º, do CPC, reconsidero a decisão agravada, mas tendo em vista o decurso do tempo determino o processamento do presente recurso sem o efeito Suspensivo. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do disposto no artigo 527, V, do Código de Processo Civil. Comunique-se o M

Publicações Judiciais I ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29.11.07). 2. É desnecessária a manifestação explícita da Corte de origem acerca das normas que envolvem a matéria debatida, uma vez que, para a satisfação do prequestionamento, basta a implícita discussão da matéria impugnada no apelo excepcional (STJ, AGRESp n. 573.612, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 12.06.07; AGREsp n. 760.404, Rel. Min. Felix Fischer, j. 15.12.05). 3. Embargos de declaração da União não providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes

Publicações Judiciais I ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002119366.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.021193-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. ALMIR ANTONIO DE CAMPOS APARECIDA F S RODRIGUES DE CAMPOS MINI MERCADO DOIS CORREG

Publicações Judiciais I ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000806054.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.008060-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Caixa Economica Federal - CEF CAMILA MODENA e outro ACÓRDÃO DE FLS. JOSE VELASCO NEVES (= ou > de 60 anos) ANDREA LEONOR CUSTODIO MESQUITA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP ANTONIO ROBERTO FERREIRA PASS

Publicações Judiciais I ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de março de 2012. RAMZA TARTUCE Desembargadora Federal Relatora 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 003826503.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.038265-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. NELSON COURA RODRIGUES TAN

Publicações Judiciais I ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de outubro de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 001951996.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.019519-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Município de Sao Paulo : Empresa PRODAM SP S/A : VIRGILIO MARCON FILHO : GILMAR FRANCISCO FELIX DO PRADO : ACÓRDÃO DE FLS. : Un

Publicações Judiciais I ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017890-24.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.017890-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. PLASTOLANDIA IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA JOAO JOAQUIM MARTINELLI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PROC

Publicações Judiciais I ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : HERMES ARRAIS ALENCAR : CLAUDINEI APARECIDO GARCIA MORENO -ME : 05.00.00009-9 2 Vr ITARARE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SOBRE A MATÉRIA CONTROVERTIDA. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento inserto no art. 535 do Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estej