Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044567-24.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.044567-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOAQUIM LOPES DA SILVA SP189302 MARCELO GAINO COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233486 TATIANA CRISTINA DELBON SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00016-6 2 Vr MOCOCA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição F

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 28 de maio de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043675-13.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.043675-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MANOEL ANDRADE FILHO SP289447B JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206215 ALINE ANGELICA DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00061-9 2 Vr JOSE BONIFACIO/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enseja recurso especial". 3. Agravo Regimental não provido." (STJ, AgRg no REsp 1358280/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, j. 02/05/2013, DJe 10/05/2013) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 18 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 00

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038930-05.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.038930-6/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : FABIANE PEREIRA XAVIER incapaz SP118715 MANUEL NONATO CARDOSO VERAS EDNA PEREIRA RODRIGUES SP118715 MANUEL NONATO CARDOSO VERAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP046132 GEORG POHL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 01.00.00029-9 1 Vr ITAPEVI/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00040392420104036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática que apreciou os embargos de declaração os quais, por sua vez, também foram opo

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016257-37.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.016257-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : PEDRO REGIANI SP222142 EDSON RENEE DE PAULA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00030-7 1 Vr BORBOREMA/S

Publicações Judiciais I ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação da autora e DOU PROVIMENTO à apelação da ré para julgar improcedente o pedido inicial, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais), a serem arcados pela autora, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à vara de origem, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 13 de maio de 2

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00047980620134036183 3V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora, com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra decisão monocrática que apreciou os embargos de declaração os quais, por sua vez, também foram opostos em face de decisão de mesma naturez

Publicações Judiciais I ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011276-62.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.011276-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : APARECIDO PEREIRA BARBOSA SP088429 LUIZ ARMANDO MARTINS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206215 ALINE ANGELICA DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMO

Publicações Judiciais I ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 23 de maio de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004995-76.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.004995-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098184B MARIO EMERSON BECK BOTTION e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR INES FERREIRA GARCIA SP047342 MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ e outro 00049957620104036114 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMP