Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1903 passíveis de alterar o decreto de prisão preventiva. Pois bem. Inatendível o pedido formulado pelo Dr. Defensor. A decretação da custódia processual já foi definida na audiência de custódia de fls. 128/133 e não há fato novo ou circunstância que permita a revogação, sobretudo porque os motivos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1796 104 Nº 2243432-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Jose dos Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Preenchidos os requisitos de admissibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1920 271287/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP) Processo 1044840-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - FÁBIO FARIA VIEIRA DA SILVA - JUCESP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1260 geral da matéria constitucional controvertida. Desse modo, necessário analisar a natureza do Adicional de Insalubridade recebido pelo autor. O Adicional de Insalubridade é pago aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, pelo exercício, em caráter permanente, em unida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1828 desde a citação na ação civil pública original, no importe de 0,5% (meio por cento) ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, a partir de então, de 1% (um por cento) ao mês. Da Atualização Monetária: Por se tratar de um título judicial, a correção dos débitos deve ser feita pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1811 executada, Sra. MÔNICA, que o veículo indicado à penhora foi vendido por ela há cerca de 60 dias a pessoa que não se recorda o nome nem o domicílio dela. Posto isto, DEVOLVO o mandado na SADM informando haver DEIXADO DE PROCEDER À PENHORA. O referido é verdade e dou fé. Catanduva, 25 de maio de 2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4357 do STJ no REsp 1.340.553/RS, submetido à sistemática dos arts. 1.036 e segts. do CPC - Sentença mantida - Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 0001034-22.2010.8.26.0111; Relator (a):Maurício Fiorito; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Cajuru -Vara Única; Data do Julgamento: 26/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2213 prejudiciais pendentes de deliberação, observada a preclusão lógica dos atos já praticados. No mais, especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, tornem os autos conclusos para saneamento. Intime-se a autarquia ré através do portal eletrônico, es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1797 adotada pelo julgador; g-) a decisão atacada utilizou fundamentação inidônea, sendo a medida desproporcional. Requer-se, in limine, a revogação da prisão preventiva, ou a concessão de liberdade provisória com, se o caso, fixação de medidas cautelares alternativas, ou, ainda, a concessão de prisão domiciliar. Nada obst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 928 para conta vinculada a este processo e tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ROSELI DA SILVA (OAB 368366/ SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), ROGERIO FERRAZ BARCELOS (OAB 248350/SP) Processo 1004414-59.2019.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ass