Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 URSO ORDINARIO (V.G.: HC N. 109.956/PR, REL. MIN. MARCO AURELIO, DJE DE 11/9/2012; RHC N. 121.399/SP, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, DJE DE 1/8/2014 E RHC N. 117.268/SP, REL. MINISTRA ROSA WEBER, DJE DE 13/5/2014). AS TURMAS QUE INTEGRAM A TERCEIRA SECAO DESTA CORTE ALINHARAM-SE A ESTA DICCAO, E, DESSE MODO, TAMBEM PASSARAM A REPU DIAR A UTILIZACAO DESMEDIDA DO WRIT SUBSTITUTIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2953 judicial deferida se submetam ao crivo do Juízo Universal que a deferiu (STJ, AgRg no REsp 1453496/SC, Rel Min. NAPOLEÃO NUNES MAIS FILHO, 1ª T. j. 16.9.2014, DJe 29.9.2014; AgRg no CC 132.239/SP, Rel. Min. MARCO AURELIO BELLIZZE, 2ª Seção, j. 10.9.2014, DJe 16.9.2014). Assim, determino a imediata sust

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ABSOLVO SUMARIAMENTE A INDICIADA JULIANA PEREIRA DA SILVA ANJOS. CONSIDERANDO QUE O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU A ABSOLVICAO DA INDICIADA, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO D AQUELE ORGAO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGAD O DESTA SENTENCA, BAIXANDO E ARQUIVANDO EST

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 UREZA LEVE OU CULPOSA, PRATICADAS CONTRA A MULHER EM AMBITO DOMES TICO, A ACAO PENAL CABIVEL SERIA PUBLICA INCONDICIONADA. ACENTUOU -SE, ENTRETANTO, PERMANECER A NECESSIDADE DE REPRESENTACAO PARA C RIMES DISPOSTOS EM LEIS DIVERSAS DA 9.099/95, COMO O DE AMEACA E OS COMETIDOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CONSIGNOU-SE QUE O TRIBUN AL, AO JULGAR O HC 106212/MS (DJE DE 13.6.

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 IA PARA A CITACAO DOS EXECUTADOS AINDA NAO CHAMADOS AO PALCO PROC ESSUAL FOI DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO , SEJA POR DEFICIENCIA NA SU A INSTRUCAO, QUER PELO DESFALQUE DE SOLVENCIA DAS CUSTAS POR OBRA DA EXEQUENTE. EM PASSO QUE TAL, SOMENTE PODER-SE-A ADMITIR A INC IDENCIA DO ART. 830/NCPC , O QUE REDUNDARA NA CITACAO DOS DEVEDOR ES POR EDITAL , APOS O COMPLETO EXAURIMENTO

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 SPOSTO NO ART.791, III, DO CPC, REQUERENDO A SUSPENSAO DO PROCESS O. (RESP N 1.514.463/SP, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, J. 12/ 06/2015). NESSAS CONDICOES, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE EM TER MOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NA MESMA OPORTUNIDADE , TRATANDO-SE DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE, DEVERA REQUE RER E PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA A CIT

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201503044798 NOME : SAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS OUTRORA IMPOSTAS EM DECORRENCIA DOS INSTITUT

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 RECATORIA (NOVA REDACAO XXI ENCONTRO VITORIA/ES). ENUNCIADO 93 E CABIVEL A EXPEDICAO DE PRECATORIA PARA CITACAO, APRESENTACAO DE D EFESA PRELIMINAR E PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO NO JUIZO DEP RECADO . ACEITAS AS CONDICOES, O JUIZO DEPRECADO COMUNICARA AO DE PRECANTE O QUAL, RECEBENDO A DENUNCIA, DEFERIRA A SUSPENSAO, A SE R CUMPRIDA NO JUIZO DEPRECADO (XXI ENCONTRO

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 LAUDO DE EXAME CADAVERICO. SEGUNDO, PORQUE O REQUERENTE FICOU FOR AGIDO DO DISTRITO DA CULPA POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. ASSIM, A FU GA DO DISTRITO DA CULPA E FUNDAMENTO PARA DECRETACAO DA PRISAO PR OCESSUAL. NESSE SENTIDO: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORP US. PRISAO PREVENTIVA. HEDIONDEZ DA CONDUTA. DESNECESSIDADE. FUND AMENTACAO IDONEA. FUGA DO RECORRENTE. LAUD

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 A FL. 32). INSTANDO A SE MANIFESTAR O MINISTERIO PUBLICO ESTADUA L PUGNOU PELA DEVOLUCAO DA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM (FL. RET RO). TRANSCORRIDO O PERIODO DE PROVA , CABE AO JUIZO QUE PRESIDE O FEITO A ANALISE DOS EFEITOS JURIDICOS DO CUMPRIMENTO - AINDA QU E PARCIAL - DE ACORDO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO PUBLICO E ACUS ADO, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUN