Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 1001 no mesmo sentido e abrangendo a mesma matéria (Apelação n. 0000543-93.2014.8.26.0072, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, j. em 22.09.2015).Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a ação para rejeitar a pretensão indenizatória e para declarar a inexigibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1586 apreensão do veículo em questão. Findo o prazo concedido para o cumprimento deste, devolvo- o à Central de Mandados para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 09 de setembro de 2015. ( Fica a autora intimada se manifestar acerca da certidão negativa, em cinco dias.) Número de Ato

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1199 585 na conduta ético-jurídica do acusado que voluntariamente assumiu a conduta, de roubar a vitima, juntamente com o menor Misael de Paula Moreira. Acrescento que o réu se mostrou frio e obrou com dolo manifestado em grau elevado, com consciência plena da ilicitude de seus atos, sendo-lhes perfeitamente exigível conduta diversa e compatível com o preconizado pelo direito; antecede

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008273-35.2020.4.03.6183 IMPETRANTE: ERICA VALERA RODRIGUES DE PROENCA Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA LETICIA PELLEGRINE BEAGIM - SP302827 IMPETRADO: GERENTE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DA CIDADE ADEMAR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) Vistos, em sentença. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ÉRICA VALERA RODRIGUES DE PROENÇA contra ato do CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 775 fixados em 10% do valor atualizado da ação. Suspenso a exigibilidade das verbas de sucumbência, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º do CPC, eis que a autora goza dos benefícios da justiça gratuita. Processo 0800633-98.2020.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Autora: Iraci de Souza Jorge - Réu: Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1500 Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP) Processo 1003559-30.2019.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rafael Martins de Matos - - Fabíola Stetter Madeira - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1393 no presente caso, não incide a delegação de competência prevista no art. 109, § 3º, da Constituição Federal. Precedentes.2. Agravo regimental impróvido” (AgRg no CC nº 119.352/SP, 3ª Seção, Rel. Min. Marco Aurelio Bellizze, j. 14/03/12). Assim, tratando-se de matéria de ordem pública, de rigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 930 OLIVEIRA - Companhia Brasileira de Distribuição - Informem as partes se há possibilidade de se por fim ao litígio mediante acordo. Caso negativo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a devida pertinência. Int. - ADV: FABIO PAULA DE OLIVEIRA (OAB 256914/SP), PAULO AFFONSO CIARI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 1167 Bens - Marisa Marcia Soares - Auto Socorro Dias - Vistos, etc.1. Inconsistente a alegação de intempestividade dos embargos de terceiro. O Superior Tribunal de Justiça, que tem por missão constitucional assegurar a autoridade da lei federal e sua exata interpretação, sob a ótica da força dos precedentes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2885 612 depoente que uma das pessoas envolvidas no roubo era mesmo Pablo Gonçalves de Oliveira. O depoente também veio a ouvir comentário no sentido de que Patrick Gonçalves de Oliveira, irmão de Pablo, também estava junto no assalto. Acrescentou que costumavam ficar em uma praça, de onde partiu o comentário que Patrick estava junto no a