Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 QUE ALI ESTAVAM, SENDO QUE ESTAVA TRAFEGANDO EM UM VEICULO, EM TE SE, OBJETO DE ROUBO NO QUAL, TAMBEM EM TESE, PARTICIPARA. EM OUTR OS TERMOS, PRESENTE O TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO, REPERCUSSAO SOCIAL E PERICULOSIDADE DO AGENTE, NAO HAVENDO DUVIDA SOBRE A PR ESENCA DO PERICULUM LIBERTATIS. ADEMAIS, NOS AUTOS NAO HA ELEMENT OS QUE DEMONSTREM QUE O SUPOSTO AUTOR NAO

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 4199 Consta do acórdão (fls. 2508/2513): por se tratar de verba pública de aplicação obrigatória, "No caso, a controvérsia está na possibilidade de penhora de demonstrando que tais valores foram efetivamente aplicados em "recompra do FIES". educação, o que não ocorre. Ao receber os valores decorrentes da (...) recompra dos CFT-E, as instituições de ensino

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 4197 A recorrente alega que "os valores obtidos a título de eventual credor dos CFT-E de titularidade das mantenedoras das IES serão recompra de títulos por parte do FIES, possuem a MESMA resgatados pelo FIES, e o valor equivalente ao resgate será NATUREZA dos créditos disponibilizados diretamente pelo FIES, entregue em moeda corrente, atualizado pelo IGP-M, cabend

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 MENTE NOS DEPOIMENTOS COLHIDOS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, CON STITUEM PROVA DE MATERIALIDADE E FORTES INDICIOS DE AUTORIA. DE O UTRO LADO, CONFORME JA DECIDIU O STJ, A MERA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POR SI SO, NAO ENSEJA VIOLACAO DE DIREITOS FUNDAMENT AIS SE ESTIVER EMBASADA EM ELEMENTOS CONCRETOS, COMO NO PRESENTE CASO. NESSE SENTIDO: (...)2. A PRISAO PREV

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 UE ERAM CONSTANTEMENTE AMEACADAS DE MORTE, INDICAM A NECESSIDADE DE UMA REPREENSAO MAIS SEVERA, POIS SAO REVELADORES DA OUSADIA, P ERICULOSIDADE REAL E DA TOTAL AUSENCIA DE PREOCUPACAO COM A INCOL UMIDADE FISICA ALHEIA; REPERCUSSAO SOCIAL MANIFESTADA PELA CRESCE NTE ONDA DE FAMILIAS QUE TEM BUSCADO O PODER JUDICIARIO COM O OBJ ETIVO DE INTERNAR FILHOS, IRMAOS, PAIS E

Seção I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR.PROCESSO: 0402559.10.2016.8.09.0087 documento colacionado no evento nº. 03, doc. 16. Nesse linear de ideias, verifica-se que os argumentos expendidos pelo agravante são suficientes para infirmar os fundamentos da decisão agravada. Extrai-se dos autos que as partes celebraram um contrato, na modalidade de Cédula de Crédito Bancário, com garantia cedularmente co

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 359 13/12/2016, DJe 19/12/2016). AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. SISTEMA DE COPARTICIPAÇÃO. PREVISÃO CONTRATUAL CLARA E EXPRESSA. ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Atendido o direito de informação, mediante a redação de forma clara e expressa da cláusula limitativa, bem como mantido o equilíbrio das prestações e contraprestações, não há que se cogitar d

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 TANDO COM OS DEMAIS DEPOIMENTOS ENCARTADOS AOS AUTOS, OBSERVO PRE SENTES FUMUS COMISSI DELICITI E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA D OS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTS. 121, 2, INCISOS I, III E IV; 121, 2, INCISO V, C/C 14, INCISO II, TODOS DO CP E ART. 2, 2, DA LEI N 12.850/13. COM EFEITO, NO QUE SE REFERE AO PERICULUM LIBERTATIS , A GRAVIDADE DOS CRIMES EM QUESTAO, SOMADA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao final o MM Juiz Federal deliberou: “Tendo em vista que a ausência da parte autora, bem como de sua advogada à esta audiência decorreu do fato de a decisão que concedeu parcialmente a liminar e designou a audiência (ID 3898077), não ter sido publicada, REDESIGNO a audiência para o DIA 28/02/2018, às 14:30 HORAS, sendo que o prazo para a ré apresentar contestação se iniciará com a publicação do Termo de Audiência a ser realizada, caso não haja acordo. Publique-se a decisão de

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO, REPERCUSSAO SOCIAL E PERICULOSID ADE DOS AGENTES. NESSES MOLDES, NAO HA DUVIDA SOBRE A PRESENCA DO PERICULUM LIBERTATIS. DE OUTRO LADO, CONFORME JA DECIDIU O STJ, A MERA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POR SI SO, NAO ENSEJA VIO LACAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SE ESTIVER EMBASADA EM ELEMENTOS C ONCRETOS, COMO NO PRESENTE CASO. NESSE SEN