Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2032 Processo 1014520-72.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Shine Blue Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda Epp - Vistos. I) Defiro a antecipação de tutela para suspender somente a publicação dos apontamentos indicados pela ré, em nome da Autora, junto aos órgãos de proteção a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 141 NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP) Processo 1001909-75.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Laércio Belavenuto - - Marlene de Souza Belavenuto - Francisco Vieira Barradas Júnior - Deve o(a) autor(a), em cinco dias, providenciar o recolhimento das diligências do oficial de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 745 na forma dos cálculos do Sr. Administrador, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem cogitação de verba honorária. Assim já decidiu o STJ: “O pedido de habilitação de crédito em falência ou concordata tem caráter declaratório, razão pela qual é inviável, nesses cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 750 parcialmente procedente o pedido, na forma dos cálculos do Sr. Administrador, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem cogitação de verba honorária. Assim já decidiu o STJ: “O pedido de habilitação de crédito em falência ou concordata tem caráter declaratório, razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 598 provenientes de ato ilícito, de responsabilidade civil extracontratual, considera-se o devedor em mora desde que o praticou, independentemente de interpelação, notificação, protesto ou de citação em ação judicial (Nelson Nery Junior, Código Civil Comentado, art. 398:5, pág. 508, RT, 7a. ed.). Nesse sentido os precedentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 130 (artigo 359 do CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP) Processo 1014957-38.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 313 DJ 04.10.04; AgRg no REsp 424.539/SP, Rel. Min. Barros Monteiro, DJ 18.10.04; AgRg no Ag 635.946/DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 11.04.05); assim como a da suposta cumulação indevida de comissão de permanência, presente o enunciado da Súmula 294 do STJ; a dos juros remuneratórios tem contra si o enunciado das Súmulas 596

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1882 com base na orientação jurisprudencial que adoto, in verbis: “Recurso Especial. Processual Civil. Instituição bancária. Exibição de documentos. Custo de localização e reprodução dos documentos. Ônus do pagamento - O dever de informação e, por conseguinte, o de exibir a documentação que a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 148 do oficial de justiça, no valor de 6 ufesp”s” - R$ 141,30, para expedição de mandado pata citação e penhora. - ADV: LUIS FELIPE ARCHANGELO DE OLIVEIRA (OAB 278796/SP) Processo 1006872-92.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mauricio Taveira Engler Pinto - Condominio J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2978 seus alunos nos últimos 120 dias, para demonstrar que tal montante não é suficiente para o pagamento das módicas custas e despesas processuais, ou no mesmo prazo providencie o recolhimento das custas iniciais, taxa previdenciária atinente ao mandato e despesas para o ato citatório. 2-No silêncio, tornem conclusos pa