1.077 resultados encontrados para rel. min. nancy adrighi - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 1006 suspensivo. Vista aos autores para apresentação de contra-razões, processando-se. Com a providencia e ausência de preliminares quanto à admissibilidade do recurso, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Camaras), com as cautelas de estilo e nossas home
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 1488 não havendo nenhum ponto a ser declarado. Posto isso, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos, mas a eles nego provimento. Intime-se. - ADV PEDRO BENEDITO MACIEL NETO OAB/SP 100139 - ADV MARISA FUZETTI BUENO GARCIA OAB/SP 289863 - ADV LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA OAB/SP 157951 114.01.2009.076517-0/000000-00
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1981 de declarações escritas ou prestadas por qualquer outro meio (mensagens de aplicativos, cartas, relatos informais, etc) até a prolação da sentença. Int. Marília, 04 de dezembro de 2019. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 0016889-74.2017.8
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1981 de declarações escritas ou prestadas por qualquer outro meio (mensagens de aplicativos, cartas, relatos informais, etc) até a prolação da sentença. Int. Marília, 04 de dezembro de 2019. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 0016889-74.2017.8
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1888 ocorre neste caso. A respeito, a Corte Especial do Colendo Superior Tribunal de Justiça decidiu que: “A absolvição sumária é hipótese de julgamento antecipado do mérito da pretensão punitiva que exige a demonstração inequívoca e manifesta da ocorrência das hipóteses do art. 397 do CPP, inclusi
quantia equivalente ao valor de mercado das mesmas, descontando-se os valores dos mútuos referentes ao contrato de penhor. Trata-se de aplicação, por via reflexa, do art. 1.092 do Código Civil/1916 (art. 476, do Código Civil atual). Recurso especial não conhecido." (STJ, 3ª Turma, RESP - RECURSO ESPECIAL - 730925, Processo nº 200500366722, Rel. Min. Nancy Adrighi, Julgado em 20/04/2006, DJ em 15/05/2006, p. 207) Assim, correta a r. sentença que julgou procedente a ação condenando a ap
00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001119350.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.011193-3/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICACAO PUBLICITARIA ISCP SP212574A FELIPE INÁCIO ZANCHET MAGALHÃES e outro ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 “AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. (…) AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ATUAÇÃO EM SEGUNDO GRAU. SUPRIMENTO. PRECEDENTES. (…) 2. O sistema das nulidades processuais é informado pela máxima pas de nullité sans grief, segundo a qual não se decreta nulidade sem prejuízo. 3. A falta de intervenção do Ministério Pú
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 1660 ME X PEDRO LUIS MESQUITA E OUTROS - Fls. 62 - Observo que o réu, bem como sua procuradora, embora devidamente intimados deixaram de comparecer a audiência, motivo pelo qual não estão cientes da sentença proferida. Dê-se ciência ao réu da sentença de fls.58/60. No mais, torno sem efeito a certidão de
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 943 WALTER CHACON CARDOSO. A escr. Processo nº 3123/99 Vistos 1-Folhas 568/587: cumpra-se o V. Acórdão. 1.a-Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento em favor dos credores, observados os depósitos de folhas 277/281. 2-Certidão supra: digam as partes. 3-Int. Campinas, d.s. JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO Juiz