Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1347 com efeitos modificativos sem a manifestação da parte embargada. Segunda Turma, DJ 19.12.2001). Ofensa ao princípio do contraditório. Precedente (RE 250936). Com efeito, ao se suprir a omissão, eliminar a contradição, Regimental não provido (RE 327.728- AgR, Rel. Min. Nelson Jobim, esclarecer a obscuridade ou corrigir o erro material, é sempre Segunda Tur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2184 Cristina de Freitas das Neves - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Ante o exposto, julgo improcedente a ação movida por Sônia Cristina de Freitas das Neves em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Ipanema VI - NP e procedente o pedido contraposto formulado

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1854 provido (RE 327.728- AgR, Rel. Min. Nelson Jobim, Segunda Neste mesmo sentido temos a OJ n. 142 da SBDI-1 do C. Tribunal Turma, DJ 19.12.2001). Superior do Trabalho. Com efeito, ao se suprir a omissão, eliminar a contradição, Posto isto, intimar oRECORRENTE: MARCO ANTONIO DIAS esclarecer a obscuridade ou corrigir o erro material, é sempre CARVALHO para se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 2318 o recurso extremo. 3. Assim, a jurisprudência do STF: “EMENTA: Processual. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à CF. Ausência de prequestionamento (Súmula 282). Regimental não provido”. (Ag. Reg. no Agravo de Instrumento 465.336-4 Distrito Federal - DJ 19.12.2003 - Ementário nº 2137 - 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2766 CARLOS GOMES DE SA OAB/SP 108585 201.01.2011.011297-8/000000-000 - nº ordem 694/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE GARÇA - SP X OSVALDO DE OLIVEIRA - 1. Deixo de dar cumprimento ao art. 542, “caput”, porque não houve citação. 2. Em que pese a argumentação do Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2775 X MARIA DE FATIMA BONFIM ROSA PRESENTES ME - 1. Deixo de dar cumprimento ao art. 542, “caput”, porque não houve citação. 2. Em que pese a argumentação do Recorrente, o recurso não merece admissão. 2.1. Ocorre que não houve discussão em sede recorrida de qualquer questão constitucional. 2.2. Não foss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 2734 desentranhamento do título que instruiu a inicial à devedora, mediante substituição por cópia. Transitando em julgado e pagas as custas finais, ou extraída certidão, arquivem-se os autos. - ADV PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO OAB/SP 134858 201.01.2011.010641-6/000000-000 - nº ordem 1860/2011 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2312 no Agravo de Instrumento 465.336-4 Distrito Federal - DJ 19.12.2003 - Ementário nº 2137 - 20 - Segunda Turma - Rel. Min. Nelson Jobim). 4. Ante o exposto NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Garça. - ADV LUIZ CARLOS GOMES DE SA OAB/SP 108585 201.01.2011.010739-9/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 2829 201.01.2011.008534-3/000000-000 - nº ordem 161/2011 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO X IRMÃOS MENEGUCCI INDUSTRIA DE PRODUTOS - Aguardando Publicação: Deverá o credor complementar diligências para intimação - Lupércio - R$40,59, por

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 18291 execução. Complementação. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à CF. Regimental não provido " (AI 387.253AgR, Rel. Min. Nelson Jobim, Segunda Turma, DJ 25.10.2002). Logo, mantém-se a r. decisão que negou processamento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Posto i