10.001 resultados encontrados para rel. min. pedro acioli - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1347 REQUERENTE:AIRTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO:129879/SP - ANA LAURA YURASSECK BISSOLI Requerido:PEDRO PIM VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2009.004073 Nº ORDEM:02.02.2009/000103 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1303074-1 JUIZO DEPREC:Justiça Federal - 1a Vara Cível - Comarca de Bauru/SP. EXEQUENTE:
de decisão monocrática. É essa a hipótese dos autos. Dos elementos que compõem este feito, extrai-se que não foi cumprida a determinação contida a fls. 168, pela qual determinou-se a regularização da representação processual da demandante, mediante a nomeação de novos patronos. Desta forma, não vejo como possa ser dado regular processamento a este feito. Isto porque a habilitação processual, na hipótese destes autos, consiste em pressuposto imprescindível à constituição e a
de decisão monocrática. É essa a hipótese dos autos. Dos elementos que compõem este feito, extrai-se que não foi cumprida a determinação contida a fls. 168, pela qual determinou-se a regularização da representação processual da demandante, mediante a nomeação de novos patronos. Desta forma, não vejo como possa ser dado regular processamento a este feito. Isto porque a habilitação processual, na hipótese destes autos, consiste em pressuposto imprescindível à constituição e a
0002246-60.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X VALTER LOPES PEREIRA Intime-se a Defensoria Pública da União acerca dos Embargos Monitórios que encontram-se sem a assinatura de quem os subscreveu.INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da oposição de embargos monitórios de fls.49/74, nos termos do item 1.4 da Portaria n.º28 de 08 de novembro de 2011. 0005502-11.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1370 a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª T.,EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067).Assim, ante o exposto, rejeito os presentes embargos por terem caráter meramen
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2477 RELAÇÃO Nº 0911/2019 Processo 0001083-56.2006.8.26.0579 (apensado ao processo 1000647-31.2016.8.26.0579) (579.06.001083-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga - Vistos. A decisão contra a qual se insurge o embargante analisou as alegações das partes em to
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 3287 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0817/2017 Processo 0000296-41.2017.8.26.0579 (processo principal 1000220-39.2013.8.26.0579) - Incidente de Desconsideração de Personalid
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1928 438.01.2008.010586-8/000000-000 - nº ordem 1877/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ROSINHA GASTALDI DIAS X CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Sentença: [Vistos (...) Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3330 ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 1000613-75.2020.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - R.a General Comercio de Peças Ltda - Epp - Bv Financeira S/
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 63 cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante”. (STJ, 1.º T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Do exposto, REJEITO os embarg