Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2476 processual, portanto, a pretensão, considerado o histórico e o contexto relatados, carece de interesse processual, modalidade adequação da via processual eleita à vista do notório abuso do direito de acesso à Justiça (art. 187 do CC c.c. o art. 3º do CPC e com o 5º, inc. XXXV da CF/88). Se assim o é,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 410 se decidiu (STJ. EdclAgREsp 10.270-DF. Rel. Min. Pedro Acioli. 1ª Turma. J. 28/08/91).Não se pode olvidar, nessa ordem de ideias, que o julgador não está compelido a manifestar-se sobre todas as questões suscitadas pela parte, principalmente se a decisão contém adequado fundamento para justificar a concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 756 ao entendimento da embargante”?(STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.91). Assim, a omissão, obscuridade e contradição alegadas pela parte embargante tratam-se de questões de mérito, a serem modificadas, se o caso, em sede recursal. A ora parte embargante pretende agregar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2086 MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP) Processo 1017417-73.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANTONIO BATISTA DA SILVEIRA - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - Vistos.Recebo os embargos de declaração opostos e negolhes proviment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 1588 200338 - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323 583.08.2008.120710-3/000000-000 - nº ordem 2233/2008 - (apensado ao processo 583.08.2008.120708-1/000000-000 - nº ordem 2229/2008) - Consignatória (em geral) - FEMAPRI INDUSTRIA DE EMBALAGENS DO BRASIL LTDA X BANCO ABN AMRO REAL S.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2784 lhes provimento, eis que a sentença embargada analisou a matéria alegada nos autos, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão, sendo que as argumentações do embargante deverão ser alegadas em recurso dirigido ao C. Colégio Recursal “ad quem”, uma vez que com a sentença o juiz entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 410 se decidiu (STJ. EdclAgREsp 10.270-DF. Rel. Min. Pedro Acioli. 1ª Turma. J. 28/08/91).Não se pode olvidar, nessa ordem de ideias, que o julgador não está compelido a manifestar-se sobre todas as questões suscitadas pela parte, principalmente se a decisão contém adequado fundamento para justificar a concl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002246-60.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X VALTER LOPES PEREIRA Intime-se a Defensoria Pública da União acerca dos Embargos Monitórios que encontram-se sem a assinatura de quem os subscreveu.INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da oposição de embargos monitórios de fls.49/74, nos termos do item 1.4 da Portaria n.º28 de 08 de novembro de 2011. 0005502-11.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044097-53.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6301170673 GILSON SILVESTRE FERNANDES (SP185104 - AGUINALDO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Do exposto, recebo os embargos declaratórios opostos, pelo que tempestivos, e rejeito-os, mantendo na íntegra os termos da r. sentença proferida. P. R. I 0023032-02.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6301170127 ELIZETE D

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044097-53.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6301170673 GILSON SILVESTRE FERNANDES (SP185104 - AGUINALDO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Do exposto, recebo os embargos declaratórios opostos, pelo que tempestivos, e rejeito-os, mantendo na íntegra os termos da r. sentença proferida. P. R. I 0023032-02.2015.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6301170127 ELIZETE D