Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2780 ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1023141-87.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JOSÉ ALTAY SOUZA SILVA - - JOSEFA DE ANDRADE SILVA - Car System Alarmes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2578 considerar o volume de feitos ajuizados pela embargante. Resumidamente, a decisão considerou o porte em função do volume de feitos e não do faturamento. A hipótese, portanto, não é de vício, mas de inconformismo a ser ventilado pela via recursal adequada. Ante o exposto, DESACOLHO os Embargos de Declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2636 Recursal “ad quem”, uma vez que com a sentença o juiz entrega a prestação jurisdicional. Deve-se lembrar que “os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante” (STJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 28 que deixa de se manifestar sobre determinado pedido, ou, ainda, sobre argumentos relevantes alteados pelas partes no que concerne ao deslinde da demanda, sendo, por sua vez, obscura a decisão ininteligível, e contraditória a decisão que estabelece proposições inconciliáveis.Decerto, este não é o cenário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1473 ter observado que a contestação na hipótese foi o depoimento pessoal do seu preposto. É nítido o caráter infringente dos presentes, o que não é admissível. ?Efeitos modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2632 já foi homologado por sentença no incidente de cumprimento de sentença nº 0006197-90.2018. Assim, cumpra-se a sentença de fls. 20 daqueles autos. Int. - ADV: MARIA IRENE BONANI (OAB 270047/SP), JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP) Processo 1002434-98.2017.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2633 se nos autos. No mesmo prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), CEZAR AUGUSTO DE ANDRADE SILVA (OAB 112228/SP) Processo 1006534-62.2018.8.26.0405 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 58 contradição ou obscuridade a decisão ou sentença tiver outro sentido ou decisum diferente do anteriormente proferido, mas não se pode diretamente pretender a reforma através dos embargos de declaração.Nesse sentido:Efeitos modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2717 Processo 1004421-72.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ADRIANO PEREIRA DA SILVA - Eletropaulo Metropolitana - Intimar o Requerente para que informe quem é o titular da conta corrente mencionada no formulário MLE às fls. 113, no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 17 quinze anos.Sendo assim, diante do elástico lapso temporal entre a integralização do valor e o ajuizamento da ação, verifica-se ausente o perigo na demora para a concessão da liminar.Cite-se a requerida para exibir os documentos ou apresentar a defesa que tiver no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: BRU