10.001 resultados encontrados para rel. min. pedro acioli - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2779 para qual Fórum pretende a distribuição, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Com a resposta, remetam-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP) Processo 1017833-36.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2828 lhes provimento, eis que a sentença embargada analisou a matéria alegada nos autos, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão, sendo que as argumentações do embargante deverão ser alegadas em recurso dirigido ao C. Colégio Recursal “ad quem”, uma vez que com a sentença o juiz entrega
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 468 Processo 0007308-60.2017.8.26.0271 (processo principal 1002050-23.2015.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão / Resolução - Anizio Moreira - Maria Sueli de Souza - José Augusto de Moura - Vistas dos autos ao interessado para: Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 32 Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver omissão, obscuridade, contradição ou erro material.É cediço que podem ocorrer os efeitos infringentes dos embargos de declaração, quando em virtude de omissão, contradição o
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 55 CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1001374-39.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eunice Aparecida Paglioni Busto - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Tratam-se de embargos de declaração interpost
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 É o voto. Goiânia, 01 de agosto de 2017. NR.PROCESSO: 0222334.62.2016.8.09.0000 improcedência. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator 1 STJ. EDcl no AgRg no REsp 1057547 / RJ. Rel. Min. Castro Meira. DJe de 25/05/09. 2 AgRg REsp 10270 DF, STJ, rel. Min. Pedro Acioli in "Juis – Jurisprudência Informatizada Saraiva - nº 34. 3 TJGO. 4ª Câmara Cível. Agravo de In
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 Relator 1 STJ. EDcl no AgRg no REsp 1057547 / RJ. Rel. Min. Castro Meira. DJe de 25/05/09. 2 STJ. 6ª Turma. EDcl no AgRg no Ag 1071244/SP. Rel. Ministro Nefi Cordeiro. DJe de 12/02/15. NR.PROCESSO: 0407692.70.2010.8.09.0175 Desembargador ITAMAR DE LIMA 3 AgRg REsp 10270 DF, STJ, rel. Min. Pedro Acioli in "Juis – Jurisprudência Informatizada Saraiva - nº 34. 4 TJGO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2272 processual, portanto, a pretensão, considerado o histórico e o contexto relatados, carece de interesse processual, modalidade adequação da via processual eleita à vista do notório abuso do direito de acesso à Justiça (art. 187 do CC c.c. o art. 3º do CPC e com o 5º, inc. XXXV da CF/88). Se assim o é
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2543 que a parte embargante não comprovou ter efetuado o pagamento de todas as parcelas do financiamento, não havendo que se falar em reflexo dos juros contratuais incidentes sobre as tarifas cuja cobrança foi declarada ilícita. A r. Sentença foi clara no sentido de condenar a parte requerida a devolver o val
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2770 síndico do réu narrou que o apartamento foi cedido aos pais da autora e que, segundo informou o proprietário, sequer havia contrato de locação, considerando o vínculo de amizade existente. O pai da autora, ouvido em audiência (sem a segurança que caracterizou a narrativa do síndico e das testemunhas do