Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 2253 477.01.2009.016758-5/000000-000 - nº ordem 2107/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE DE SENA BRETAS X ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO DE SA E OUTROS - Fls. 20 - Vistos. 1. Trata-se, a presente, de uma ação de adjudicação compulsória. 2. Assim, o autor deverá, emendando sua petição inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3148 de verificação das condições socioeconômicas da autora, o que pode ser feito por oficial de justiça, nos termos da Súmula 79 da TNU.Expeça-se mandado de constatação, devendo o oficial certificar detalhadamente as condições da moradia da autora e quaisquer elementos que revelem suas condições soci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 1388 ao valor absolutamente irrisório do crédito (R$0,02). Por fim, há que se considerar que, nesta ação, a pretensão do autor é o levantamento em definitivo do protesto, não se cogitando, portanto, de indenização pelo dano moral. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e determino o cancelamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 1229 SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A - Fls. 413 - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, aguarde-se a manifestação do credor, nos termos do artigo 475-J, § 5º, do CPC. Int. - ADV MARA DE OLIVEIRA BRANT OAB/SP 260525 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 112 aquele previsto na lei anterior. Contudo, não se aplica ao caso o prazo prescricional previsto no art. 178, § 10º, inciso III, do Código Civil de 1916. Na verdade, busca a autora o recebimento da diferença de remuneração de suas cadernetas de poupança que foi aplicada de forma equivocada. Ora, os juros mencionados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1251 direito à correção. O novo índice somente se aplica aos períodos posteriores à vigência da lei nova. Apelo improvido” (TRF, 5ª Região, Ac. 513.852, de 30.06.92). E ainda: “Embargos infringentes. Cadernetas de poupança. Alteração do critério de atualização. Lei 7.730/89. Às cadernetas de poupa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 2235 passiva, para representação de resposta em 15(quinze) dias (art. 297, CPC), sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos afirmados na inicial (art.319, CPC). A presente decisão, expedida e assinada em 03 (três) vias de igual teor, como mandado judicial. Int. Advs.. - ADV JOSE CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 2443 reparação. Nessas condições, portanto, fica INDEFERIDA a liminar. Cite(m)-se, com as advertências atinentes ao procedimento ordinário. Int. - ADV ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA OAB/SP 36469 477.01.2009.017925-0/000000-000 - nº ordem 2242/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2647 os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329 477.01.2010.001835-9/000000-000 - nº ordem 228/2010 - Possessórias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4519 valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração,secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à exec