10.001 resultados encontrados para rel. min. raul - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1337 (trinta) dias.Após, diga o(a) exequente, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, independentemente de nova intimação. Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: VINICIUS CALZADO BARCELOS (OAB 217194/SP), LEANDRO AUGUSTO CONTRO (OAB 220663/SP), CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB 213139/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1331 SILVA (OAB 383209/SP) Processo 1000364-06.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosimeire Machado - Me - Marlei da Silveira Silva Borges - Arquivem-se estes autos procedendo as devidas anotações. - ADV: ALAÍS APARECIDA BONELLI DA SILVA (OAB 383209/SP) Processo 1000365-88
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 947 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Jurandir Soares Oliveira Filho - O Superior Tribunal de Justiça, nos recursos especiais 1361872/SP, 1362022/SP e 1438263/SP, Rel. Min. Raul Araújo, por decisões de 28.5.2019, publicadas no
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1219 por falta de publicidade, fazendo jus o aderente à repetição, sem a dobra (STJ, 2a Seção, Rcl 4.892/PR, rel. Min. Raul Araújo, j. 27.4.2011), condicionada à comprovação do efetivo pagamento. Por tais fundamentos, nego seguimento ao recurso ( CPC, art. 557, caput ).- Ao recorrente vencido imponho os ônu
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 84 - - Juscelino Braido - - Josué Braido - - Jaime Braido - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Considerando que nos autos do Recurso Especial nº 1.438.263-SP (Rel. Min. Raul Araújo), em decisão proferida no dia 15/02/2016, houve determinação para suspensão das liquidações/cumprimentos de sentença da ação civil p
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1225 respeito do thema decidendum por este Colégio Recursal: Enunciado 41 - As taxas de abertura de crédito e de emissão de boleto são abusivas, respectivamente, por falta de contraprestação efetiva do fornecedor e por transferir ao consumidor o custo da cobrança, e a de serviço de terceiro, ineficaz por falta
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1245 por falta de contraprestação efetiva do fornecedor e por transferir ao consumidor o custo da cobrança, e a de serviço de terceiro, ineficaz por falta de publicidade, fazendo jus o aderente à repetição, sem a dobra (STJ, 2a Seção, Rcl 4.892/PR, rel. Min. Raul Araújo, j. 27.4.2011), condicionada à compro
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1236 e de emissão de boleto são abusivas, respectivamente, por falta de contraprestação efetiva do fornecedor e por transferir ao consumidor o custo da cobrança, e a de serviço de terceiro, ineficaz por falta de publicidade, fazendo jus o aderente à repetição, sem a dobra (STJ, 2a Seção, Rcl 4.892/PR, rel.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1338 Intime-se a parte devedora na pessoa de seu patrono, via DJE, para satisfação voluntária do remanescente da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10% prevista no artigo 523 e seus §§, do NCPC.Vale mencionar que a multa somente incide a partir do decurso de prazo de 15 (quinze
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1245 no valor de R$.1.361,84, referente aos honorários de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10% prevista no artigo 523 e seus §§, do NCPC. Vale mencionar que a multa somente incide a partir do decurso de prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, contados da