10.001 resultados encontrados para rel. min. raul - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso. 2 Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios t
10/12/2009. RMS 30.269-RJ, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 11/6/2013 (Informativo nº 0526).2. Intimem-se. Prazo: 10 dias.3. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, registremse conclusos para sentença de extinção, conforme já determinado na decisão de fls. 338/340." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2009.71.04.000495-4/RS EXEQUENTE : EDILSON CORREIA LESCANO ADVOGADO : ITALO GENESIO POTRICH INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO : INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 MÉDICO DE URGÊNCIA) CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, NR.PROCESSO: 5065346.88.2017.8.09.0000 TRATAMENTO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. 1. Prazo de carência (180 dias) estipulado pelo plano de saúde para cobertura de doenças
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1482 exequente(s). Int. - ADV: GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/ SP), MARCOS VINICIUS BILÓRIA (OAB 180666/SP), LUIS CLAUDIO MARIANO (OAB 103486/SP) Processo 0009130-07.2014.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniela Kati
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1364 DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS CLAUDIO MARIANO (OAB 103486/SP), MARCOS VINICIUS BILÓRIA (OAB 180666/SP) Processo 0004612-71.2014.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Francisco Jorge Marciano da Silva - Banco do Brasil S/A - Visto. Esclareça a exequente a
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 403 Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Cristina Herculano de Lima (OAB: 324706/SP) Nº 0029168-91.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Reclamação - Paulo de Faria - Reclamante: Banco Bradesco Financiamento S/A - Reclamado: Segunda Turma do Colegio Recursal da Comarca de São Jose do Rio Preto - Vistos. Cuida-se de reclamação
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 865 Nº 0033680-20.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Reclamação - São Paulo - Reclamante: JACQUELINE ALVES DA FONSECA - Reclamado: Colenda 3ª Turma Recursal Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Interessada: OI MÓVEL S.A. Vistos. Cuida-se de reclamação destinada a dirimir supostas divergências entre acórdão prolatado por
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1211 CR 1133/13 - (Proc. 4022/12 BOTUCATU/SP) RECURSO INOMINADO Recorrente/Agravante:- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. X Recorrido/Agravado:- CLEBESON JOSÉ PAIXÃO DE VASCONCELOS .- Decisão Monocrática proferida nos autos:- Vistos...- Trata-se de recurso que versa sobre pedido de repetição, em dobro, de ta
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1221 RS, rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 28.8.2013) são abusivas, as primeiras, por falta de contraprestação efetiva do fornecedor e por transferir ao consumidor o custo da cobrança, respectivamente, e ineficaz, a última, por falta de publicidade, fazendo jus o aderente à repetição, sem a dobra (STJ, 2
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1225 falta de contraprestação efetiva do fornecedor e por transferir ao consumidor o custo da cobrança, respectivamente, e ineficaz, a última, por falta de publicidade, fazendo jus o aderente à repetição, sem a dobra (STJ, 2ª Seção, Rcl 4.892/PR, rel. Min. Raul Araújo, j. 27.4.2011), condicionada à com