Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1417 PROCESSO : 1500267-07.2022.8.26.0072 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2064450/2022 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLEDIVALDO FRANCALINO BARBOZA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500268-89.2022.8.26.0072 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2066050/2022 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1437 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A.R.V. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1501133-49.2021.8.26.0072 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5022009/2021 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública ADOLESCENTE : V.H.S.M. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0002715-61.2021.8.26.0072 CLASSE : AUTO DE PRISÃO REQTE :

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Convém ressaltar, ainda, que o STJ vem decidindo no mesmo sentido. Veja-se: "AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO POR JUÍZO TRABALHISTA. CONSTRIÇÃO DE BENS DE SÓCIOS E DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE MESMO GRUPO ECONÔMICO. TERCEIROS NÃO ENVOLVIDOS NO JUÍZO DA R

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CONTRA OS SÓCIOS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA RECONHECIDA. 1. Cuida-se de controvérsia acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o redirecionamento da execução em desfavor dos sócios da devedora principal, que se encontra falida. 2. A atual, iterativa e notória jurisprudência desta Corte superior tem-se firmado no sentido de que o redirecionamento da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5703 Outrossim, entende o Superior Tribunal de Justiça que o plano de saúde é solidariamente responsável pelos danos causados aos associados pela sua rede credenciada de médicos e hospitais. Assim, no caso de erro médico cometido por profissional credenciado, a operadora responderá, solidariamente, com o médico, pelos danos causados ao paciente. O plano de saúde poss

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 3919 CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. [...]. [...] 2. Não há cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide que, de forma fundamentada, resolve a causa sem a produção da prova requerida pela parte em virtude da suficiência dos documentos dos autos. [...] 7. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp 1.863.135/RS, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEV

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 536 A parte acionada contestou tempestivamente a ação (ID nº 26823461). Sustentou que o débito em comento tratava-se de uma cessão de crédito realizada com a empresa Banco Santander e o FUNDO DE INVESTIMENTOS IPANEMA VI; pontuou que notificou o autor a respeito da inscrição nos órgãos de proteção ao crédito; que a dívida é legítima, uma vez que o autor n�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 901 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS Parte Requerida: Nome: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO Endereço: Rua Iguatemi, 151, 19 Andar, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 01451-011 Trata-se de Ação de Obriga

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 382 ________________________________________ Processo: MONITÓRIA n. 8000786-89.2022.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911) REU: ANDREIA NERY DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação monitória pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2009 Trata-se de pedido de arbitramento de honorários formulado pelo antigo patrono da parte autora (ID 203527750) e contra o qual se insurge o acionante, por seu atual advogado (ID 207934589). Inicialmente, há que se observar que conforme instrumento de ID 58974255, o Bel. HENRIQUE VALOIS substabeleceu, SEM RESERVAS DE PODERES para o Bel. MARCELO VELAME BRANCO, sendo ce