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rel. min. teori zavascki - Página 33

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10.001 resultados encontrados para rel. min. teori zavascki - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/02/2016 - Pág. 264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 264 Processo 1000285-21.2016.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CMA Centro Médico Araçatuba Ltda - Epp - Delcídia da Silva Souza - - TUA - Transportes Urbanos Araçatuba Ltda. - Recolha a autora as custas necessárias à citação. - ADV: RONALDO DA ROCHA SOARES (OAB 95043/S

TJSP 29/09/2014 - Pág. 1534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1534 por autuação administrativa por infração de trânsito, cujo mérito deve ser discutido nos autos daquele procedimento. Portanto, o caso que se apresenta não é de alvará independente. A viabilidade do alvará independente somente se dá nos casos enumerados na legislação, como por exemplo, para lev

TJSP 22/04/2009 - Pág. 730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 457 730 nº ordem 417/2009) - Medida Cautelar (em geral) - TUBOPLÁS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS LTDA X FIDELITER MULTIMODAL LTDA - Proc n° 1828/08 - 2° Cível Fls. 218/219: Indefiro a pretensão, uma vez que o feito encontra-se julgado por sentença, com trânsito em julgado certificado nos autos. Int. Sts., d.

TJSP 15/09/2021 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1775 Recorrida: Amanda Carolina Aragon - Vistos. Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Int. - Magistrado(a) José Antonio Tedeschi - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Luciano Augusto Fernandes Filho (OAB: 258201/SP) Nº 1007219-82.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inomi

TJSP 31/08/2021 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1745 Processo 0009129-49.2019.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Luciana Rossato Ricci - Vistos. Vistos. Considerando a certidão de fls. 99 é o caso de arquivamento deste incidente, uma vez que o crédito referente aos respectivos honorários advocatícios é indivisíve

TRF3 08/10/2018 - Pág. 614 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência (CR, art. 5º, LVII) a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário (STF, Repercussão geral em ARE n. 964.246, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 10.11.16). A 5ª Turma do TRF da 3ª Região decidiu pela expedição de carta de sentença após esgotadas as vias ordinárias (TRF da 3ª Região, ACr n. 2014.61.19.005575-3, Rel. Des. Fed.

TJSP 05/10/2018 - Pág. 1464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1464 Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Irene Farias do Amaral - Vistos. Ante a admissão do incidente de uniformização n. 0000012-57.2018.8.26.9031 e em atenção ao disposto no art. 9º, “caput”, e § 2º, 2ª parte, da Resolução 589/2012, desde logo su

TJSP 23/05/2014 - Pág. 285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 285 CRISTINA DOS SANTOS (OAB 295796/SP) Processo 1004123-40.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - A M MARCHI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - M.E - BANCO DO BRASIL S.A - VISTOS. Fl. 70 - defiro o prazo de 05 dias para juntada da DIRPF da autora. - ADV: FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP) Proce

TJSP 09/10/2013 - Pág. 144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 144 Processo 4000749-96.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Roma Parafusos e Ferramentas Ltda - Furgotec Reforma de Furgões Ltda - ME - **Vista ao autor certidão de fl. 35 - negativa.** - ADV: SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP) Processo 4000837-37.2013.8.26.0032 - Procedimen

TJSP 20/05/2009 - Pág. 984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 984 562.01.2008.035647-2/000000-000 - nº ordem 1183/2008 - Consignatória (em geral) - FLÁVIO SILVA SANTOS X FARIA S. IRMÃOS RIVAU LTDA. - O pedido de fls. 31 não comporta acolhimento, cabendo ao autor promover o regular andamento do feito, fornecendo os dados completos do requerido, a fim de viabilizar a pesquis

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