311 resultados encontrados para rel. min. willian patterson - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2172 Após a finalização dos trabalhos periciais serão fixados os honorários. Int. Proceda-se. - ADV MARCELO ATAIDES DEZAN OAB/SP 133938 - ADV ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 143700 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/ SP 132894 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO J
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2023 observada a gratuidade da Justiça. Por fim, ao procurador do autor fixo os honorários em R$ 651,33, cod. 101. P.R.I.C. Nota de Cartório: Partes beneficiárias da AJG - No caso de Execução de Sentença, ficam as partes intimadas para os termos da lei 11.232/05, devendo o pagamento ocorrer no prazo de 15
“A comprovação do tempo de serviço para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no art. 108, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no Regulamento.” A partir de então grassou pela doutrina e jurisprudência rumoroso debate acerca da legitimidade de tal exigência
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1119 FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), GILSON DE ANDRADE (OAB 144138/SP) Processo 0031580-19.2008.8.26.0309 (apensado ao processo 0007215-13.1999.8.26.0309) (309.01.2008.031580) Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - I.C.M. - O.S.K. - M.M. - S.C.M. - - R.M. - - M.L.M. - Vistos.1. Fls. 135/13
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1221 Notifique-se, intime-se e dê-se ciência. Servirá cópia da presente decisão como mandado e ofício. Jundiaí, 07 de fevereiro de 2019. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 27
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 912 Manuel - SP) - Justiça Pública - RICARDO DE SOUZA LOPES - Vistos.Para realização do ato deprecado, designo o dia 19 de outubro de 2016, às 14 horas e 10 minutos.Expeçam-se os mandados e ofícios necessários, comunicando-se ao Juízo Deprecante a data agendada.Intimem-se, publique-se, se o caso, dando-se c
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2152 Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Osvandir Aparecido Assumpção Junior - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Banco Ficsa Sa, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente des
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 738 Judiciário. - ADV: SILENE TONELLI (OAB 185434/SP) Processo 0030529-31.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030529) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Carlos Eduardo Pinto - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Garibe.Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal ao anal
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2524 também está longe de ser pessoa miserável jogada na rua da amargura a merecer que o Estado lhe custeie um processo. 3Longe se vai a época em que o Juiz era mero observador de alegações vazias. Hoje o deferimento de benefício deve ser feito com responsabilidade, evitando-se a banalização, que acaba prejud
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1260 de prazo, quando as peculiaridades do caso, tais como o número exagerado de testemunhas residentes fora da Comarca, mostram que a culpa pelo atraso não é do Judiciário._A regra decorrente de construção jurisprudencial, que fixa em 81 dias o prazo para a conclusão da instrução criminal nos casos de réu