72 resultados encontrados para rel. min.felix fischer - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 276 (OAB: 124517/SP) - Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Jean Carlo Batista Duarte (OAB: 167877/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209 DESPACHO Nº 990.10.039732-0/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Em
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 250 Junior (OAB: 79797/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 0017579-79.2004.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Jose Paulo Gaioso e outros - Apelado: Consórcio Nacional Ford Ltda - ...Em face do exposto, e com base no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, desde logo NEGO PROVIMENTO a esta apelação, que te
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Do comportamento da vítima, não se infere contribuição causal concorrente à consumação da infração penal. Enfim, a natureza e a quantidade da droga apreendida (0,009Kg de cocaína) não autorizam a emissão de um juízo valorativo desfavorável, apto a incrementação da reprimenda judicialmente imposta. Diante disso, fixa-se a pena-base em 05 (cinco) anos de recl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1734 esse mesmo tipo de situação; Foi apresentado o celular, o veículo, a droga; Não foi apreendida armas ou balança de precisão; Não foi utilizado uso da força; Deu a impressão que ele queria correr, fugir ao se afastar um pouco. Interrogado em Juízo, o réu RENATO DE SOUSA PEREIRA, disse que: Não confessa o tráfico de drogas, mas a mala foi encontrada no veícu
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 361 - Advs: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) - RUBENS GASPAR SERRA (OAB: 119859/SP) - PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ (OAB: 167319/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 990.10.046130-3 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Luiz Ricardo Sanches Francisco (Justiça Gratuita) Agravado: Banco Finasa S/A - ...
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 454 S/A - Agravado: Orlando Zamitti Mammana (E sua mulher) - ...Pelo exposto, diante de sua manifesta improcedência, ao recurso nego seguimento, com fundamento no art. 557, “caput”, do CPC.. Int. São Paulo, 1º/02/12. - Magistrado(a) Ligia Araújo Bisogni - Advs: Ricardo Alexandre Politi (OAB: 286738/SP) - Ana Carolina Goffi Flaq
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 394 Eletricidade de São Paulo S/A - Não havendo necessidade de produção probatória, sejam os autos encaminhados à Mesa para julgamento. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2010 - Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Fatima Regina Fortunato Sartorio Ferreira (OAB: 177551/SP) - Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP) - Páteo do Colég
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 303 SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 0214137-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Esther de Almeida Prado Luna Freire - Agravado: André Luis Rousselet Lafratta - Para tal fim, então, é que, desde logo, DOU POR PREJUDICADO este agravo de instrumento (art. 557 do Cód. de Proc. Civil)
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1746 388 Conteúdo: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à Contestação apresentada pelo Requerido Itaú BMG Consignados S/A. Procedimento Ordinário nº 3684-04.2014.8.06.0032 Requerente: Eva Maria Magalhães Andrade Requerido: Banco Santander S/A Advogado a ser intimado: Dr. José IRaldo Barroso Bastos Filho - OAB-CE 9.835 Conteúdo: Inti
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Do comportamento da vítima, não se infere contribuição causal concorrente à consumação da infração penal. Enfim, a natureza e a quantidade da droga apreendida (0,009Kg de cocaína) não autorizam a emissão de um juízo valorativo desfavorável, apto a incrementação da reprimenda judicialmente imposta. Diante disso, fixa-se a pena-base em 05 (cinco) anos de recl